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segunda-feira, 10 de setembro de 2018

"Guerrilha judicial de Lula ganha ares surrealista"


Por Josias de Souza
Nas últimas horas, Lula e seus advogados revelaram-se mais surrealistas do que o habitual. Há dez dias, a Justiça Eleitoral concedeu ao PT um prazo para a substituição do seu candidato ao Planalto: 11 de setembro. Ou seja, faltam poucas horas. Fernando Haddad se equipa para assumir a cabeça da chapa. Simultaneamente, o ex-candidato-presidiário e sua defesa rodopiam em torno de uma liminar do comitê de direitos humanos da ONU como se o TSE já não tivesse renegado a peça pelo expressivo placar de 6 a1.
O comitê reafirmou a liminar pró-Lula nesta segunda-feira, trombetearam os advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin Teixeira na saída de uma visita a Lula na cadeia. O órgão informou que as instituições do Brasil estão obrigadas a acatar a decisão que reconheceu o direito de Lula de disputar a Presidência da República. Ai, ai, ai…
A nova manifestação do tal comitê foi requerida pelo interessado. É tão provisória quanto a anterior. E foi subscrita, de novo, por apenas dois dos seus 18 membros do órgão. Não há na peça juízo de valor sobre a condenação que fez de Lula um ficha-suja. Sobre isso, o comitê só irá se manifestar no ano que vem.
No voto que prevaleceu no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso esquartejou respeitosamente a liminar do comitê da ONU. Sustentou que o órgão é administrativo, sem competência jurisdicional. Não reflete posições da ONU. Tampouco determina coisa nenhuma, apenas recomenda. E "suas recomendações não têm caráter vinculante".
Como se fosse pouco, o comitê concedeu liminar a Lula sem ouvir previamente a posição do Estado brasileiro. E a defesa do condenado petista deseja que o Supremo subordine uma condenação unânime de segunda instância e uma deliberação ultramajoritária da Corte máxima da Justiça eleitoral brasileira a uma liminar mambembe, subscrita por dois membros de um comitê que nem sequer avaliou se houve ou não violações no julgamento de Lula.
Além de surreal, a guerrilha judicial de Lula tornou-se cansativa. Colecionadores de derrotas, seus advogados engatam um recurso atrás do outro. Transformaram o STF em STL, Supremo Tribunal do Lula. Nas palavras de um ministro da Suprema Corte, "o excesso de petições é sintoma da anemia do direito de quem recorre." Com sua insistência, Lula constrange o pupilo Haddad e o PT. Se der ouvidos ao preso, restituindo sua candidatura, o Supremo constrangerá o pedaço do Brasil que ainda julga ter direito a uma sucessão moralmente sustentável.
Essa movimentação ocorre a poucas horas do vencimento do prazo para a substituição do candidato-presidiário. Nos subterrâneos, petistas informam que Lula já redigiu até a carta-testamento. Mesmo para os padrões brasileiros, é tudo muito surreal.
Fonte: https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

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