Capítulo XIX - Francisco Pinto

O deputado federal Francisco Pinto (16.04.1930-19.02.2008) foi parar nas barras da Justiça porque proferiu discurso do plenário da Câmara Federal e deu uma entrevista à Rádio Cultura, de Feira de Santana, atacando o general Augusto Pinochet, presente em Brasília para a posse do presidente Ernesto Geisel, em 1974.

A fala de Chico Pinto lhe rendeu seis meses de prisão no quartel do Primeiro Batalhão da Polícia Militar de Brasília, após processo movido pelo ministro da Justiça, Armando Falcão, baseado na Lei de Segurança Nacional. A Rádio Carioca, que divulgou a entrevista, foi fechada e o discurso do parlamentar virou peça do processo contra ele.

Pinto foi solto em abril do ano seguinte, quando compareceu ao STF para o julgamento final. Foi absolvido de atentar contra a Lei de Segurança Nacional, mas condenado com base no Código Penal por ofender chefe-de-estado de nação estrangeira.
Nos seis meses em que ficou preso por causa do discurso contra a presença de Pinochet no país, Chico Pinto recebeu centenas de visitas. Perto de ser liberado, ele fez greve de fome e como relata sua biógrafa Ana Teresa Baptista no livro "Chico Pinto: A Voz Que Desafiou os Ditadores", da Coleção Gente da Bahia, da Assembleia Legislativa da Bahia, 2012, ele preferia "evitar as visitas". Depois, "decidiu voltar a ter contato com o mundo exterior".
Francisco Pinto teve outra experiência de prisão: em 1964, passou cerca de 50 dias preso no Quartel do Barbalho, em Salvador, depois de destituído do cargo de prefeito.
Fonte: Livro "O Processo de Cassação da Rádio Cultura"