Geração do conteúdo
da propaganda será dividida entre as cinco principais redes de comunicação do Estado
Em audiência pública, que se
estendeu até o início da tarde desta sexta-feira, 19, o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, juntamente com representantes de partidos
e emissoras de rádio e televisão, o plano de mídia do horário eleitoral
gratuito para as Eleições Municipais 2016. A exibição terá início no próximo
dia 26 de agosto e segue até 29 de setembro, para o 1º turno do pleito.
Na reunião, foi definida - por meio de sorteio - a ordem da
veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, sendo a
sequência válida tanto para rádio quanto para TV. Os trabalhos foram
coordenados pela 1ª Zona Eleitoral (1ª ZE/Salvador), definida como responsável
pela elaboração do plano de mídia nas eleições deste ano. Participaram a juíza
da 1ª ZE, Márcia Nunes Lisboa; a promotora eleitoral Rita Tourinho, além de
servidores do respectivo cartório.
Conforme sorteio, a coligação "Sim Para Salvador!" (PC do B,
PT, PT, PSD, PTN, PSB) abrirá a propaganda eleitoral, sendo seguida pelos partidos
ou coligações: "Agora É a Vez do Povo" (PDT, PSL, Pros, PRP, PMN), "PRTB", "Agora É Com a Gente" (PSol e Rede), "Orgulho de Salvador" (Democratas, PSDB,
PMDB, PSC, PV, PPS, PTC, PSDC, PT do B, PHS, PRB, SD, PEN, PMB, PTB), "PPL" e "Salvador Merece Mais" (PR e PP).
De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/1997, art. 50), definida a ordem do primeiro dia da
exibição da propaganda, os dias seguintes deverão apresentar, em primeiro
lugar, sempre o último exibido no dia anterior, seguindo a sequência
estabelecida no primeiro dia de transmissão. A medida objetiva de garantir que
cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.
Emissoras geradoras
No que se refere às redes responsáveis pela geração do
conteúdo da propaganda, foram definidos cinco períodos, sendo um período para
cada uma das cinco emissoras responsáveis. Por ordem de sorteio, a Aratu foi
estabelecida como a primeira geradora do conteúdo do horário eleitoral
gratuito, sendo a responsável pelo primeiro período de transmissão no rádio e
na TV (entre 26 de agosto e 1º de setembro).
A responsabilidade pela geração do conteúdo em rádio e TV
seguirá com: Rede Educadora (de 2 até 8 de setembro), Rede Record (de 9 até 15
de setembro), Bandeirantes (de 16 até 22 de setembro) e Rede Bahia (de 23 até
29 de setembro).
Horários
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para
prefeitos será exibida no período de 26 de agosto a 29 de setembro, sendo
distribuída em dois blocos diários, com 10 minutos cada, de segunda-feira a
sábado.
Para a exibição no rádio, a transmissão ocorrerá das 7 horas às
7h10 e das 12 horas às 12h10. Já na TV, serão obedecidos os seguintes horários, das
13 horas às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
São previstas ainda inserções de 30 e de 60 segundos para
prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários,
distribuídos ao longo da programação veiculada entre 5 e 24 horas, devendo ser
respeitada a proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador.
Nas eleições deste ano, algumas mudanças propostas pela
minirreforma política (Lei nº 13.165), aprovada em setembro de 2015, já passam a valer.
Uma delas é a redução do período de campanha de 45 para 35 dias.
Além disso, foi extinto o bloco do horário eleitoral dos
vereadores, que farão campanha em rádio e TV apenas por meio de inserções.
Serão 28 minutos diários (considerando a proporcionalidade entre prefeitos e
vereadores), ficando a critério dos partidos ou coligações a distribuição desse
tempo entre seus candidatos.
Consulta
Detalhes sobre o tempo de propaganda destinado a cada
partido ou coligação podem ser consultados no portal do TRE da Bahia, no
endereço www.tre-ba.jus.br.
Na página, basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Eleições - Plano de mídia 2016.
(Com informações do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia)
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