Um passo fundamental para a consolidação da Rede de Consumo
Seguro e Saúde (RCSS), no Brasil, foi dado no encontro Rede Consumo Seguro e Saúde
em Debate, realizado em Salvador, na segunda-feira, 17,
no Hotel Matiz Convenções, Costa Azul, reunindo representantes da rede
brasileira de metrologia legal e qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) de 17
estados do País. O evento resultou na Carta de Salvador, documento norteador
com ações a serem desenvolvidas, em nível nacional, visando o alcance de
resultados. O Inmetro é um dos integrantes da RCSS-Brasil, que reúne ainda a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon).
O encontro foi promovido pelo Instituto Baiano de Metrologia
e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da
Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, com total apoio do instituto federal. "Brindamos o resultado do encontro com a Carta de Salvador, propondo
ações que fortalecem a participação do Inmetro na RCSS-Brasil, a partir de uma
atuação arrojada dos órgãos delegados na promoção de um mercado livre de
produtos perigosos, como são chamados aqueles que, ao serem manuseados, causam
danos à saúde e/ou à segurança do consumidor", destaca o diretor-geral do
Ibametro, Osny Bomfim.
Na ocasião, o diretor substituto da Avaliação da
Conformidade do Inmetro, Paulo Coscarelli fez um balanço da atuação do GTBrasil,
bem como dos desafios encontrados. Já os coordenadores do Comitê Local Bahia,
Gustavo Figueiredo e Francisco Gonçalves, apresentaram a experiência do comitê
que envolve Ibametro, Divisa e Procon, que serviu de modelo para o debate. "O
saldo do encontro é altamente positivo. Os encaminhamentos feitos mostram a
sintonia da Bahia e do Brasil com a visão estratégica internacional de
enfrentamento aos acidentes de Consumo", comemorou Figueiredo.
Entre as ações propostas na Carta de Salvador, destacam-se:
a criação de um Plano de Ação 2014 da RBMLQ-I para o Grupo de Articulação da
RCSS Brasil; a destinação de recursos financeiros nos orçamentos dos órgãos
delegados para subsidiar as ações dos Comitês Locais da RCSS; a realização de
encontros semestrais para alinhamento de informações das atividades em
andamento no País; e o estabelecimento do ano 2014 como o ano do Consumo
Seguro e Saúde no Brasil para a realização de atividades diversas correlatas à
temática.
A RCSS Brasil atua em várias frentes, sendo as principais:
a coleta de informações sobre os acidentes de consumo junto à população e
profissionais de saúde; o tratamento dessas informações em dados estatísticas
norteadores de ações e o fornecimento de levantamentos realizados para setores
da indústria visando colaborar na fabricação de produtos seguros.
Como fazer o registro de acidentes de consumo: no site do Ibametro www.ibametro.ba.gov.br,
pelo link Relate o seu Acidente de Consumo, é possível detalhar as
ocorrências, contribuindo para a atuação da rede.
(Com
informações de Anaydê Cecília, da Assessoria de Comunicação do Ibametro)
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