Por Reinaldo Azevedo
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, deu a entender
que a independência da Corte está sob ameaça. A afirmação procede?
Infelizmente, sim. Embora o resultado geral do julgamento do mensalão seja
positivo - afinal, ninguém diria, há dois anos, que alguns pesos-pesados da
política iriam para a cadeia por roubar dinheiro público -, é evidente que há
sinais preocupantes. Por quê?
Já hoje, há apenas três ministros que não foram indicados por
governos petistas: Celso de Mello, nomeado por José Sarney em 1989; Marco
Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor em 1990, e Gilmar Mendes, nomeado
por FHC em 2002. Os outros oito, ou foram escolhidos por Lula - Ricardo
Lewandowski, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa - ou por Dilma: Luiz
Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso. Só para o ouvinte ter em
mente: em 11 anos no poder, o PT já nomeou 12 ministros, considerando-se os que
não estão mais na corte: Menezes Direito, que morreu, Eros Grau, Cézar Peluso e
Ayres Britto, que se aposentaram.
Os petistas sempre demonstram grande insatisfação nos bastidores
com a independência de alguns dos ministros que nomeou, especialmente em razão
do processo do mensalão. Há dois, em particular, que consideram traidores:
Joaquim Barbosa e Luiz Fux. João Paulo Cunha, um dos mensaleiros presos, chegou
a cobrar que Barbosa fosse grato a Lula por ter nomeado um negro para a Corte,
o que é uma barbaridade. Os exemplos virtuosos na petelândia, claro!, são
Lewandowski e Dias Toffoli. Agora, há mais dois queridos.
O comportamento de Teori Zavascki e Roberto Barroso no julgamento
dos embargos infringentes, que livraram a cara dos mensaleiros do crime de
quadrilha, deixa claro que os petistas não querem mais saber de independência.
Querem agora ministros que votem segundo os interesses do partido. E por que há
motivos reais de preocupação?
Cresce nos bastidores do Supremo a especulação de que Joaquim
Barbosa ou deixa a corte em abril, prazo máximo para poder se candidatar, ou em
novembro, quando Ricardo Lewandowski, seu desafeto, assume, por dois anos, a
presidência rotativa do tribunal. Celso de Mello tem de se aposentar em
novembro do ano que vem, mas já manifestou a intenção de antecipar a sua saída
para este ano. Assim, é possível que Dilma Rousseff, ainda que não seja
reeleita, indique mais dois ministros. Caso se reeleja, aí vai ser uma festa.
Em julho de 2016, chegará a vez de Marco Aurélio sair. Nesse caso, Gilmar
Mendes será o único ministro não nomeado por um petista. Em 2018, vão se
aposentar, pela ordem, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.
Alguma esperança de o Supremo manter a sua independência? Se nem
Barbosa nem Celso renunciarem neste ano, no próximo mandato presidencial, serão
nomeados cinco ministros: em 2015, o substituto de Celso; em 2016, o de Marco
Aurélio, e, em 2018, os de Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Com toda a
serenidade, observo que uma eventual vitória da oposição pode ser vital também
para o Poder Judiciário manter a sua independência em relação ao Poder
Executivo. A corte suprema de um país não pode ser a seção de um partido ou uma
extensão de um grupo ideológico, a exemplo do que acontece hoje em protoditaduras
como a Venezuela, a Bolívia, o Equador ou a Nicarágua.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
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