O presidente de Uganda, Yoweri Museveni,
assinou na segunda-feira, 24, uma lei que torna mais duras as penas contra
homossexuais e criminaliza o cidadão que não denunciar à polícia alguém que as
pessoas suspeitam que seja gay - o que torna impossível assumir a
homossexualidade no país.
Segundo o porta-voz do governo, Ofwono
Opondo, ao sancionar o texto, o presidente quis reafirmar a "independência de
Uganda diante da pressão e provocação do Ocidente". O presidente Barack Obama
já havia advertido que a legalização do projeto afetaria as relações entre os
dois países.
Relacionamentos homossexuais já são considerados ilegais no país. A nova lei agrava as punições. Quem for condenado pela primeira vez pode ficar até catorze anos na cadeia e prevê pena de prisão perpétua para reincidentes acusados de "homossexualidade agravada". A "promoção ou reconhecimento" de relações gays, "por meio ou com o apoio de qualquer entidade governamental ou não governamental dentro ou fora do país" também está sujeita a até catorze anos de prisão.
O texto, que começou a ser debatido em 2009 e tem o apoio de grupos religiosos e de muitos cidadãos do país, chegou a ser descartado brevemente depois que países europeus ameaçaram cortar a ajuda financeira ao país. Em dezembro de 2013, no entanto, o Parlamento aprovou o projeto, com o argumento de que ele "reforçaria a capacidade da nação para lidar com as crescentes ameaças internas e externas à família tradicional heterossexual".
A sanção na segunda aparenta ser uma mudança de posição do mandatário, que no mês passado havia dito que vetaria o projeto por considerar os gays pessoas que precisam de tratamento, não de prisão. Ao mudar de opinião, ele argumentou que cientistas determinaram a não existência de um gene da homossexualidade, o que transforma a condição em um desvio de comportamento. "Nenhum estudo mostrou que alguém pode ser homossexual por natureza. É por isso que eu concordei em assinar a lei", disse o presidente, em declarações reproduzidas pelo jornal inglês The Guardian.
Fonte: "Veja On-line"
Relacionamentos homossexuais já são considerados ilegais no país. A nova lei agrava as punições. Quem for condenado pela primeira vez pode ficar até catorze anos na cadeia e prevê pena de prisão perpétua para reincidentes acusados de "homossexualidade agravada". A "promoção ou reconhecimento" de relações gays, "por meio ou com o apoio de qualquer entidade governamental ou não governamental dentro ou fora do país" também está sujeita a até catorze anos de prisão.
O texto, que começou a ser debatido em 2009 e tem o apoio de grupos religiosos e de muitos cidadãos do país, chegou a ser descartado brevemente depois que países europeus ameaçaram cortar a ajuda financeira ao país. Em dezembro de 2013, no entanto, o Parlamento aprovou o projeto, com o argumento de que ele "reforçaria a capacidade da nação para lidar com as crescentes ameaças internas e externas à família tradicional heterossexual".
A sanção na segunda aparenta ser uma mudança de posição do mandatário, que no mês passado havia dito que vetaria o projeto por considerar os gays pessoas que precisam de tratamento, não de prisão. Ao mudar de opinião, ele argumentou que cientistas determinaram a não existência de um gene da homossexualidade, o que transforma a condição em um desvio de comportamento. "Nenhum estudo mostrou que alguém pode ser homossexual por natureza. É por isso que eu concordei em assinar a lei", disse o presidente, em declarações reproduzidas pelo jornal inglês The Guardian.
Fonte: "Veja On-line"
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