Por Cesar Maia
1. O que
se divulga para justificar o custo de mais de R$ 1 bilhão das obras do Maracanã
são as exigências da Fifa. Aceitemos e analisemos a concessão do Maracanã nessa
ótica. Entre as exigências estão os parques/prédios de estacionamento de
veículos. Sem a exigência de construir estes estacionamentos, não haveria este
gasto.
2. Mas estes gastos de estacionamentos entraram na licitação da concessão e avaliados em mais de 500 milhões de reais, passaram a ser responsabilidade do concessionário vencedor, a empresa "Novo Maracanã". Bem, isso significa que as obras do Maracanã - setor público + futuro setor privado - alcançarão mais que R$ 1,5 bilhão. Bem, é muito caro, mas deixemos isso de lado.
3. Vamos ao ponto. As demolições dos Estádios de Atletismo e Natação e da Escola Municipal e a construção dos estacionamentos relativos naquelas áreas é que explicam aqueles mais de 500 milhões de reais. Isso gerou conflitos e ações na Justiça. Por um lado, sobre a necessidade de manter esses equipamentos para o desenvolvimento do esporte. E, por outro, numa tese juridicamente mais profunda, é que junto com o Maracanãzinho, eles fazem parte do Complexo do Maracanã, estando, inclusive, dentro da área -digamos - amuralhada.
4. O Maracanã é um equipamento tombado e, legalmente, sua área direta de entorno e de alcance, pelo tombamento, são tuteladas e não podem ser tocadas sem que as tutelas dos três níveis de autoridades competentes avaliem e autorizem por seus conselhos. São duas linhas de argumento que já conseguiram aval da justiça através de liminares sustando as demolições.
5. E agora vamos ao núcleo do ponto. Imaginemos que essas liminares sejam mantidas até que, para efeito da Copa do Mundo de 2014, as obras sejam inviabilizadas. Por ser decisão do judiciário, a Fifa naturalmente entende e flexibiliza.
6. E então? A empresa concessionária terá que devolver - pagar - ao Estado do Rio os mais de R$ 500 milhões de avaliação das demolições/obras constante do edital de licitação. E se não o fizer, a licitação perde validade e o Maracanã terá que ser devolvido ao Estado do Rio.
7. Ninguém imagina que o flexível governador terá a coragem de esquecer que os mais de 500 milhões de reais em moeda de maio de 2013 terão que ser devolvidos corrigidos. Que as lupas fiquem bem focalizadas para se ver o que ocorrerá.
2. Mas estes gastos de estacionamentos entraram na licitação da concessão e avaliados em mais de 500 milhões de reais, passaram a ser responsabilidade do concessionário vencedor, a empresa "Novo Maracanã". Bem, isso significa que as obras do Maracanã - setor público + futuro setor privado - alcançarão mais que R$ 1,5 bilhão. Bem, é muito caro, mas deixemos isso de lado.
3. Vamos ao ponto. As demolições dos Estádios de Atletismo e Natação e da Escola Municipal e a construção dos estacionamentos relativos naquelas áreas é que explicam aqueles mais de 500 milhões de reais. Isso gerou conflitos e ações na Justiça. Por um lado, sobre a necessidade de manter esses equipamentos para o desenvolvimento do esporte. E, por outro, numa tese juridicamente mais profunda, é que junto com o Maracanãzinho, eles fazem parte do Complexo do Maracanã, estando, inclusive, dentro da área -digamos - amuralhada.
4. O Maracanã é um equipamento tombado e, legalmente, sua área direta de entorno e de alcance, pelo tombamento, são tuteladas e não podem ser tocadas sem que as tutelas dos três níveis de autoridades competentes avaliem e autorizem por seus conselhos. São duas linhas de argumento que já conseguiram aval da justiça através de liminares sustando as demolições.
5. E agora vamos ao núcleo do ponto. Imaginemos que essas liminares sejam mantidas até que, para efeito da Copa do Mundo de 2014, as obras sejam inviabilizadas. Por ser decisão do judiciário, a Fifa naturalmente entende e flexibiliza.
6. E então? A empresa concessionária terá que devolver - pagar - ao Estado do Rio os mais de R$ 500 milhões de avaliação das demolições/obras constante do edital de licitação. E se não o fizer, a licitação perde validade e o Maracanã terá que ser devolvido ao Estado do Rio.
7. Ninguém imagina que o flexível governador terá a coragem de esquecer que os mais de 500 milhões de reais em moeda de maio de 2013 terão que ser devolvidos corrigidos. Que as lupas fiquem bem focalizadas para se ver o que ocorrerá.
Fonte: "Ex-Blog do Cesar Maia"
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