O plebiscito, a reforma política e as manifestações

Por Heraldo Rocha

A jogada de marketing desesperada do Palácio do Planalto parece que não deu certo e logo se transformou numa enxurrada de mais protestos não somente das ruas em todo o país, mas agora de entidades respeitadas e com apoio da sociedade civil organizada. O plebiscito sugerido pelo Planalto conseguiu unir do mesmo lado Supremo Tribunal Federal, OAB, CNBB, Congresso Nacional - e mais um sem número de entidades - contra essa ação que chega com pelo menos dois anos de atraso - já que foi proposta durante a campanha eleitoral - a fim de desviar o foco da atenção dos protestos e reivindicações feitas durante as manifestações das rua.

Apesar da proposta da reforma política ter chegado atrasada, é bem-vinda. Mas não da forma como está sendo imposta pelo governo ao Congresso e à sociedade. Um plebiscito seria precipitado uma vez que a sociedade precisa ser informada sobre o que vai votar. E não se pode empurrar goela abaixo questões como voto distrital; financiamento público ou privado das campanhas; entre outras questões, sem que haja um esclarecimento amplo sobre o que cada uma destas questões representa.

Neste aspecto, fico com a maioria dos juristas que defendem um referendo após a apreciação do projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Enquanto as discussões iam se processando, a sociedade iria tomando conhecimento do desenrolar das mudanças propostas para, por fim, dizer se as aprovaria ou não, de forma clara e direta. Vejo essa como a melhor saída.

Mas, volto-me a avaliar porque o Palácio do Planalto resolveu, tão repentinamente, colocar em votação a reforma política em pauta. Foi por conta da pressão das ruas? Acredito que sim, mas não por imposição das ruas. Até porque, pelo que pude perceber, a grita maior era contra a PEC 37 - reprovada pelo Congresso como impôs as ruas -, as reformas na infraestrutura básica do país, mais transparência e menos desvios de todas as espécies no país, principalmente os morais. A reforma política vinha muito atrás desta lista de prioridades.

Mas, acuado, o Planalto vem, agora, de forma açodada, querer impor um novo ritmo ao país, sem resolver questões cruciais. O objetivo é óbvio, mas será que vai conseguir desviar o foco das atenções das manifestações das ruas? Não acredito. O gigante despertou de vez de um sono profundo e - espero, definitivamente. E não vai ser com contratação emergencial de médicos estrangeiros; a aquisição de toneladas de feijão estrangeiro, isenção momentânea de impostos sobre transportes e outras medidas emergenciais de fachada como essa reforma política, que as coisas vão mudar. Porque o erro não está naquilo que o povo quer, mas na forma com que o governo conduz essa Nação. Então, a mudança deve ser de rumos e de projetos porque este que ai está, o povo já disse que não o aceita mais!  

Heraldo Rocha é ex-deputado estadual e presidente municipal do Partido Democratas de Salvador