Durante o encontro a ministra do Planejamento
explicou aos prefeitos a importância do PAC como garantia de previsibilidade de
investimentos
Foto: Divulgação
Cerca de 40 prefeitos eleitos
no pleito deste ano participaram, a convite, nesta quinta-feira, 22, de reunião
no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A titular da Pasta Miriam
Belchior, junto com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fez uma
apresentação sobre como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) é
estruturado. O prefeito eleito de Feira de Santana José Ronaldo (Democratas) entre
os participantes da reunião técnica
O objetivo da reunião foi mostrar os projetos e processos de seleções do PAC para que os prefeitos possam discutir com as equipes técnicas de transição. O encontro serviu também para estreitar o relacionamento entre Governo Federal e prefeituras.
Atualmente, estão em andamento duas seleções no PAC 2, que se encerram em 14 de dezembro: a primeira para Saneamento, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, no valor de R$ 21 bilhões; e a outra em Mobilidade Médias Cidades - até 500 mil habitantes -, com R$ 7 bilhões.
"Resolvemos antecipar essa aproximação com os novos prefeitos para passar informações básicas e detalhamentos que sejam necessários sobre o PAC", disse a ministra Miriam Belchior.
"O PAC é muito importante para os prefeitos porque garante previsibilidade de que os investimentos vão ser feitos", lembrou a ministra. "Um prefeito não faz um projeto de mobilidade urbana se ele não tem perspectiva de onde vai ter recurso para executar", exemplificou, anunciando em seguida um seminário com os prefeitos na segunda quinzena de janeiro de 2013.
A ministra do Planejamento destacou, ainda, a importância do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que está sendo aplicado nas obras do PAC. Segundo a ministra, serão realizadas em 2013 novas capacitações em RDC para prefeituras.
Por sua vez, o ministro Aguinaldo Ribeiro adiantou que ao longo de 2013 estão previstas novas seleções no PAC para contemplar os municípios que não foram atendidos na etapa atual.
O objetivo da reunião foi mostrar os projetos e processos de seleções do PAC para que os prefeitos possam discutir com as equipes técnicas de transição. O encontro serviu também para estreitar o relacionamento entre Governo Federal e prefeituras.
Atualmente, estão em andamento duas seleções no PAC 2, que se encerram em 14 de dezembro: a primeira para Saneamento, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, no valor de R$ 21 bilhões; e a outra em Mobilidade Médias Cidades - até 500 mil habitantes -, com R$ 7 bilhões.
"Resolvemos antecipar essa aproximação com os novos prefeitos para passar informações básicas e detalhamentos que sejam necessários sobre o PAC", disse a ministra Miriam Belchior.
"O PAC é muito importante para os prefeitos porque garante previsibilidade de que os investimentos vão ser feitos", lembrou a ministra. "Um prefeito não faz um projeto de mobilidade urbana se ele não tem perspectiva de onde vai ter recurso para executar", exemplificou, anunciando em seguida um seminário com os prefeitos na segunda quinzena de janeiro de 2013.
A ministra do Planejamento destacou, ainda, a importância do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que está sendo aplicado nas obras do PAC. Segundo a ministra, serão realizadas em 2013 novas capacitações em RDC para prefeituras.
Por sua vez, o ministro Aguinaldo Ribeiro adiantou que ao longo de 2013 estão previstas novas seleções no PAC para contemplar os municípios que não foram atendidos na etapa atual.
Fonte:
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