Sobre a postagem "Governo Tarcízio Pimenta devolve quase R$ 2 milhões de recursos federais não utilizados", na terça-feira, 27, pelo Blog Demais, o site da Prefeitura de Feira de Santana traz uma justificativa que não convence, afirmando que "a devolução de recursos não utilizados pela Secretaria de Educação obedece às normas estabelecidas pelos termos dos convênios firmados com o Governo Federal". Informa que as verbas foram "destinadas ao programa ProJovem Urbano" e para "aquisição de ônibus escolares" .Como está no Portal da Transparência da própria Prefeitura, a devolução de recursos federais não utilizados e devolução de saldo de convênio não utilizado pela Prefeitura de Feira de Santana, conforme está no "Detalhes da Despesa", foram devolvidos R$ 162.498,00 (Secretaria da Fazenda), com empenho e liquidação no dia 27 de junho de 2011 e pagamento no dia 28 de julho, referente "despesa com devolução de saldo de convênio não utilizado" (Imagem 1), mais R$ 1.628.250,00 (Secretaria da Educação), com empenho, liquidação e pagamento no dia 29 de junho de 2011, referente "despesa com devolução de recursos não utilizados do programa Educação de Jovens e Adultos" (Imagem 2), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). No detalhamento não há referências a "aquisição de ônibus" escolares nem ao "programa PróJovem Urbano".
O Blog Demais, que não está inventando nada, os dados estão em link do governo municipal, continua lembrando que não é a primeira vez que isso ocorre. Em 13 de fevereiro, a postagem "Prefeitura não utiliza dinheiro de convênio para 'fomento ao trabalho'", sobre o governo do prefeito Tarcízio Pimenta ter devolvido a importância de R$ 201.415,00 ao Governo Federal, pela não utilização de recursos de convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).quarta-feira, 28 de março de 2012
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3 comentários:
Só vai convencer o prefeito porque já é de costume devolver recursos...
Como é que pode em pleno século XXI, isto acontecer?
Não convenceu e mais devoluções apareceram... viu aí?
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