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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Roberto Tourinho entra com representação contra governo de Tarcízio Pimenta

Criação de Comissão de Sindicância atesta denúncias de irregularidades



Como desdobramento das denúncias de irregularidades em dispensa de licitação pública da Prefeitura de Feira de Santana, envolvendo o servidor público ocupante de cargo comissionado na função de chefe de gabinete da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), João Jorge da Conceição Lima, o vereador Roberto Tourinho (PV) vai entrar com representação no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no início da próxima semana, contra o governo do prefeito Tarcízio Pimenta.
Com base em informações do vereador, o "Jornal Cidade" denunciou, na edição nº 20, veiculada na semana passada, a contratação pela Prefeitura de serviços da empresa - Assege Assessoria e Gestão em Administração Ltda - pertencente ao servidor público. Roberto Tourinho apresentou documentos comprobatórios dos vínculos comerciais, legalmente impedidos por leis, e que serão veiculados na edição da próxima semana do semanário impresso.
João Jorge é sócio majoritário da empresa Assege (detém mais de 90% do capital), que está com registro ativo nos órgãos fiscais do Estado e do Município, tendo como atividade principal a consultoria em gestão empresarial. Inclusive a denúncia se refere a serviços de pesquisa sócioeconômica em Feira de Santana, no valor de R$ 5.221,23, prestados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com dispensa no processo licitatório.
A princípio, João Jorge negou tal envolvimento, inclusive encaminhando e-mail solicitando direito de resposta ao "Jornal Cidade" e também ao Blog Demais. Entretanto, diante da situação insustentável e que confirma as denúncias, o prefeito Tarcízio Pimenta publicou nesta quinta-feira, 26, a Portaria de número 008/2012 (Fac-símile, clique na imagem para ampliar), criando Comissão de Sindicância, composta por Jairo Alfredo Carneiro Filho (secretário de Administração e que preside a comissão), Rafael Pinto Cordeiro (superintendente do Procon) e Antônio Carlos Melo.
A respeito da comissão de sindicância, lembra-se que em instrumento anterior criado em 2 de agosto de 2011, para apurar denúncias formuladas pelo vereador David Neto contra o secretário de Desenvolvimento Econômico Magno Felzemburg, até hoje não se sabe os resultados das investigações, que caíram no esquecimento.
Dessa forma, caracteriza-se que no governo do prefeito Tarcízio Pimenta a instalação de comissão de sindicância parece ser meramente pró-forma. Isso porque até mesmo na composição do grupo para apuração das denúncias existem irregularidades. No caso específico da Portaria de nº 008/2012, dos três designados para apurar os fatos, tanto o presidente da comissão, secretário Jairo Carneiro Alfredo Filho, quanto o superintendente Rafael Pinto Cordeiro são somente ocupantes de cargos de provimento temporário, enquanto a Lei Complementar Municipal de Feira de Santana número 01/1994, em seu Artigo 180, determina que a composição seja no mínimo de dois funcionários do quadro efetivo.

10 comentários:

Luiza Fonseca disse...

O Blog Demais continua como paladino da moralidade no triste cenário da imprensa de Feira de Santana, com a maioria dos jornalistas e radialistas cooptados pela chapa-branca.

Alberto Silva disse...

O governo de Tatá excede em fatos contra ele mesmo.

Mariana disse...

Se é de flash que êsse prefeito de Feira gosta, já devia estar satisfeito,rs, sempre aparecendo e da pior forma.

Anônimo disse...

Tarcízio consegue se superar na trapalhada a cada dia e a cada momento.

Anônimo disse...

Mais uma vergonha desse governo ou melhor desgoverno,criar comissão de sindicancia ilegal, pata apurar o quê? se essa portaria do sr prefeito é ilegal.

Anônimo disse...

com certeza mas nessa cidade não existe lei e nem norma! 1 - como uma fisioterapeuta pode acupar o cargo de chefe de divisão medica? e 2 - como uma cargo de chefe de anestesista pode ser enfermeira????Fica ai a denuncia???

Anônimo disse...

A propósito de sindicâncias, em 2009, após a prisão de servidores da Secretaria de Educação com material da merenda escolar, o Prefeito criou uma comissão apenas para espuma, já que não tinha validade legal. Em seguida, obedecendo a lei, criou uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos.
A lei determina um prazo de trinta dias, podendo haver uma prorrogação por igual prazo. Está próximo de completar três anos e até hoje não houve divulgação conforme prometido. Qual o resultado? E o funcionário envolvido, continua trabalhando no mesmo local? Recebe salários?

Anônimo disse...

Eu nunca vi resultado de nenhuma sindicância.

Francisco Silva, disse...

ESSAS SINDICÂNCIA DO GOVERNO TARCÍZIO É TUDO UMA MARMELADA SÓ. NADA VAI PRA FRENTE, É TUDO UMA ENGANAÇÃO.

Anônimo disse...

A POLITICAGEM ROLA A SOUTA EM FEIRA.