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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Caso de licitação vai se complicando

Com a postagem no Blog Demais, na manhã de sábado, 21, da nota "Jornal 'Cidade' denuncia 'escândalos nas licitações'", o chefe de Gabinete da Secretaria de Prevenção à Violência, João Jorge da Conceição Lima, citado na matéria transcrita, enviou esclarecimento, no qual afirma que "não possuo nenhum contrato com a Prefeitura de Feira de Santana". "No meu caso, fui acusado de ter contrato de prestação de serviços. Afirmo que isso não é verdade, não possuo esse contrato e não assinei nenhum contrato de prestação de serviços conforme fui acusado".
Com o desdobramento do caso o prefeito Tarcízio Pimenta abriu sindicância para investigar licitação promovida pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
No site http://www.dilsonbarbosa.com.br/, na quinta-feira, 26, trata que processo foi realizado em setembro de 2011 mediante dispensa de licitação e teve como contratante a empresa Assege - Assessoria em Gestão e Administração Ltda, da qual é sócio o chefe de Gabinete da Seprev. A matéria diz que "a lei não permite que servidores públicos estabeleçam contratos de prestação de serviço com o Poder Público". João Jorge detém 90% do capital da empresa.
No site, o secretário Mizael Freitas, titular da Seprev, disse estar perplexo com a forma como o fato está sendo tratado e o envolvimento do nome da repartição na denúncia. "O meu chefe de Gabinete tem uma empresa que está sob domínio da sua filha, que participou de uma licitação da qual não tive conhecimento em outra Secretaria. Logo que ficou sabendo, em tempo hábil tomou as providências de restaurar o procedimento e anular o processo. Não tem nada a ver com a Seprev e com o arcabouço das licitações municipais. Foi um fato específico, desfeito e o Município concluiu o objetivo sem ônus", disse.
Ainda na nota no site, o chefe de Gabinete João Jorge Conceição Lima diz que "a empresa, hoje adminstrada pela filha, Rebeca Leal Leite Lima, atua há treze anos em cidades do interior, prestando o mesmo serviço, e que quando assumiu o cargo, recomendou que a firma não entrasse em nenhum processo, mesmo que fosse através de dispensa, no Município. "O meu acúmulo de atividades na Seprev fez com que eu ficasse afastado. No ano passado houve um dispensa de licitação em outra Secretaria e vendo que o serviço era de três a quatro dias, constituindo em um relatório econômico, foi apresentado uma proposta e uma certidão negativa. Se fosse pedido o contato social saberiam que seria sócio da empresa", afirmou.
Ele conta que teve conhecimento que o contrato foi firmado com a Prefeitura quando no dia 26 de dezembro de 2011 conferiu um extrato e o depósito de R$ 5.221,00 já debitados o Imposto de Renda e INSS. "Pedi que fosse feito um ofício comunicando o prefeito do fato que ocorreu e que em 30 dias a empresa estaria devolvendo o valor do serviço que foi R$ 5.485,00". O ofício foi enviado no dia 26 de dezembro, encerra a nota no portal de Dilson Barbosa.

O certo é que muita coisa tem que ser esclarecida sobre a questão, que é mais uma trapalhada que depõe contra o governo do prefeito Tarcízio Pimenta, e que vai dominar a pauta da imprensa independente nos próximos dias. Cabe ao Ministério Público Estadual (MPE), com a representação que será feita no início da próxima semana pelo vereador Roberto Tourinho (PV), analisar os fatos e tomar as medidas necessárias.

3 comentários:

Anônimo disse...

Está para nascer um povo tão atrapalhado.

Anônimo disse...

Olá meu querido amigo; Graça e paz.
Parabéns pelo blog Demais. Realmente é D+
Aproveitamos a oportunidade para compartilhar o nosso blog Mensagem Edificante para alma. Ficaremos felizes por vossa visita e mais ainda se nos seguir-nos.
Josiel Dias
Mensagem Edificante para Alma
http://josiel-dias.blogspot.com
Rio de Janeiro

PAULO RIBAS disse...

este texto

QUE PERDOEM AS EXCEÇÕES

Paulo Ribas

Pela covardia moral, pela omissão criminosa da verdade, pela permissividade conveniente, pela promiscuidade e acumpliciamento com o poder público local, a imprensa de Feira de Santana já passou do tempo de pedir perdão aos cidadãos e cidadãs de Feira de Santana.

Perdão por abrir mão de fiscalizar o poder público e seus representantes conforme preconizam os postulados mais caros do fazer jornalístico, que tem na informação isenta e desvinculada das conveniências pessoais o seu bem maior; a pedra de toque da credibilidade e da reputação ética e moral necessária ao sacerdócio da comunicação social.

Perdão por fazer vistas grossas aos desmandos praticados por todos aqueles que, guindados à condição de administrar o bem público comum a todos, deixam de cumprir com as expectativas infundidas na sociedade, trapaceando, corrompendo, malversando e saqueando o erário em prejuízos incalculáveis para o desenvolvimento do município, manipulado ao bel prazer por aqueles que mandam e desmandam na política local.

Perdão por permitir em seus quadros a circulação livre e perniciosa de elementos que se comportam como verdadeiras rameiras da comunicação, negociando criminosamente os seus “talentos” por quaisquer dez mil reis ou em troca de vantagens e garantias inescrupulosas, passivas do mais retumbante desprezo, do mais veemente repúdio.

Perdão pelo desserviço que prestam aos cidadãos e cidadãs feirenses que através do consumo maciço torram suas economias na construção do enriquecimento do comércio local que, por sua vez, irriga os cofres públicos com o pagamento de impostos e os departamentos comerciais dos meios de comunicação com um turbilhão de inserções publicitárias em suas grades de programação, já totalmente comprometidas de propaganda nas mais variadas formas de inserção, o que é facilmente identificável na programação matutina da maioria das emissoras de rádio de Feira de Santana.

Perdão por alugarem descaradamente o suporte de mídia em que trabalham, quer sejam microfones, jornais ou blogs, passando à condição de porta-vozes oficiais do poder público, cuja verba prevista no orçamento anual do seu departamento de comunicação, tem tido mais valia na cooptação escandalosa dos meios de comunicação e seus representantes, do que na informação clara e transparente dos atos dos governos.

A imprensa de Feira de Santana já passou do tempo de pedir perdão aos cidadãos e cidadãs de Feira de Santana por torná-la uma Shangri-Lá, aquela cidade imaginária onde não existe problema de espécie alguma.

A imprensa de Feira de Santana já passou do tempo de pedir perdão aos cidadãos e cidadãs de Feira de Santana por se deixar acabrestar, latu sensu, no bolso de uma gente superiormente mais “experta” que ela, enquanto seus filhos são alimentados pelo pão maculado pelo vinho da indecência e da corrupção.