Garibaldi Alves (sentado) destaca projeto de César Borges no balanço do primeiro semestreAo apresentar o balanço do primeiro semestre de 2010 da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) citou o projeto de lei 194/09, do senador baiano César Borges (PR), entre as matérias mais importantes aprovadas este ano na comissão. Aprovada em decisão terminativa em 27 de abril, Dia da Empregada Doméstica, a proposta autoriza a dedução, do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos planos de saúde contratados pelos patrões em benefício dos empregados domésticos. O projeto depende agora de aprovação na Câmara dos Deputados para virar lei.
Outra proposição destacada pelo presidente entre as aprovada pela CAE, também está relacionada a César Borges. Trata-se do substitutivo ao PLS 354/89, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e que teve o senador baiano como principal relator, atuando com a matéria em mais duas comissões, Assuntos Sociais e Constituição e Justiça. A matéria já foi aprovada em plenário e enviada à sanção do presidente da República. No total, de acordo com Garibaldi Alves Filho, a CAE votou 127 proposições este ano, das quais aprovou 107, arquivou duas, rejeitou 17 e considerou uma prejudicada.
A CAE analisou também, neste primeiro semestre, 25 operações de crédito, em benefício da União, de estados e de municípios. Além disso, sabatinou indicados para as diretorias do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O colegiado, como destacou Garibaldi, promoveu sete audiências públicas para instruir projetos em tramitação no Senado e para analisar a evolução das finanças públicas. Durante o semestre, foram realizadas 33 reuniões, entre ordinárias, extraordinárias e conjuntas. A comissão encerrou hoje seus trabalhos no primeiro semestre, retornando no início de agosto.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)
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