Políticos com ficha corrida na Justiça vão saber, nesta quinta-feira, 17, se poderão disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula, no dia 4.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados antes de aprovada a lei estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que a matéria foi publicada no "Diário Oficial da União".
A dúvida sobre a abrangência da norma foi motivada por uma alteração de última hora sugerida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
A emenda trocou a expressão "tenham sido" por "que forem". O texto do projeto aprovado pela Câmara determinava que não poderiam se candidatar políticos que "tenham sido condenados" por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração, a lei passou a firmar que "os que forem condenados" não poderão disputar as eleições.
Dependendo do entendimento dos ministros do TSE, os políticos condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado por uma série de crimes - entre eles, compra de votos gastos ilícitos de dinheiro de campanha, crime contra o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha - ficarão de fora nas eleições de outubro.
Fonte: "O Estado de S. Paulo"
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados antes de aprovada a lei estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que a matéria foi publicada no "Diário Oficial da União".
A dúvida sobre a abrangência da norma foi motivada por uma alteração de última hora sugerida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
A emenda trocou a expressão "tenham sido" por "que forem". O texto do projeto aprovado pela Câmara determinava que não poderiam se candidatar políticos que "tenham sido condenados" por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração, a lei passou a firmar que "os que forem condenados" não poderão disputar as eleições.
Dependendo do entendimento dos ministros do TSE, os políticos condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado por uma série de crimes - entre eles, compra de votos gastos ilícitos de dinheiro de campanha, crime contra o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha - ficarão de fora nas eleições de outubro.
Fonte: "O Estado de S. Paulo"
Um comentário:
Se os juízes do TSE forem mesmo "limpos" decidirão por deixarem todos os que já aprontaram de fora, independente do oportunismo de Dornelles ou não terá adiantado tanto esfôrço.
Quase 30% de petistas, peemedebistas, pepistas e republicanos vão deixaros ares do congresso e do "planalto" mais respiráveis. (Afinal, quem é que foi o maior privilegiado do mensalão, por exemplo?).
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