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quinta-feira, 10 de junho de 2010

Emenda beneficia Bahia com R$ 3,3 bilhões

A Bahia será beneficiada em R$ 3,3 bilhões com a aprovação da Emenda Pedro Simon, que garante uma distribuição mais justa dos recursos dos royalties do petróleo.
A informação é do senador baiano César Borges (PR), que considerou a decisão do Senado uma vitória do federalismo contra a concentração dos recursos nacionais em mãos da União. A emenda foi aprovada na madrugada desta quinta-feira, 10, pelos senadores, junto com o PLC 7/2010 que institui o Fundo Social do Pré-Sal. O cálculo inclui todos os recursos do petróleo em produção no mar mais a área de 28% do pré-sal que já foi licitada pelo regime de concessão.
César Borges havia apresentado outra emenda distributiva, junto com outros senadores, inspirada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas explicou que todos avaliaram, durante a noite de votação, que deveriam priorizar a proposta de Simon, considerada mais abrangente. Além de votar a favor da nova distribuição dos royalties, César Borges também apoiou a emenda que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
Para César Borges, a mudança permitirá o desenvolvimento justo do país. “As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste concentram 43% da população brasileira, mas representam apenas 27% do PIB brasileiro”, explicou.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do senador César Borges)

Um comentário:

Mariana disse...

Juro que desejo o melhor prá Bahia, Dimas, mas tenho a impressão de que essa nova distribuição dos royalties vai dar zebra. Sérgio Cabral falou em ir ao STF caso Lula não vete o projeto.