Pró-Cultura/Esporte tem R$ 300 mil

Inscrição de projetos até o dia 21 de agosto

A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, foram abertas nesta segunda-feira, 13, as inscrições de projetos para o Programa de Incentivo Cultural e Esportivo do Município de Feira de Santana. O período vai até o dia 21 de agosto.

Os formulários, onde constam todas as informações sobre o projeto, apenas poderão ser solicitados no Centro de Cultura Maestro Miro, onde funciona a Fundação Cultural Egberto Costa.

“O prazo é satisfatório para que todos apresentem suas propostas”, segundo César Orrico, presidente da Fundação.

Os recursos - montante de R$ 300 mil - para os projetos deste ano advêm da renúncia fiscal, por parte da Prefeitura, no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS). Os patrocinadores poderão ser pessoas físicas ou jurídicas, desde que inscritas no Cadastro de Contribuintes do Município. O abatimento será de até 20% do imposto devido, até o limite de 1/3 total dos custos operacionais do projeto - inclusive sobre impostos vencidos inscritos na Dívida Ativa ou ajuizados.

“O Município abre mão de parte da sua arrecadação para incentivar as iniciativas culturais. É uma iniciativa que não deve ser classificada como um mecenato moderno. Como se trata de dinheiro público a pessoa que tiver seu projeto aprovado terá que prestar contas à sociedade, bem como ao patrocinador com a sua obra, e à administração pública, com as contas no prazo, como determina o regimento do programa”, conforme Luluda Barreto, diretora do Departamento de Atividades Culturais. A não observância resulta em inadimplência.

O limite máximo de financiamento é de R$ 12 mil, por projeto. Mas cada caso é analisado separadamente. Para as artes cênicas, teatro, dança e ópera, o limite é de R$ 12 mil; música, cinema, fotografia e vídeo R$ 7 mil; artes plásticas, artes gráficas, filatelia e literatura R$ 6 mil; folclore e artesanato, R$ 8 mil; museus, bibliotecas, centros culturais e preservação e restauração do acervo patrimonial do Município R$ 10 mil. Esporte amador de qualquer modalidade R$ 7.500,00; formação e desenvolvimento de atletas, de acordo com ranking das federações municipal, baiana ou nacional, o valor do projeto pode chegar a R$ 10 mil; o segundo lugar, R$ 8,5 mil e o terceiro, R$ 7,5 mil. Os demais atletas não ranqueados poderão ser apoiados com o valor máximo de R$ 5 mil.

(Com informações da Secretaria de Comunicação Social)