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No Domingo de Páscoa

No Domingo de Páscoa

sexta-feira, 14 de março de 2008

Apontamentos sobre a presença de Armando Branco e o projeto do Plano Diretor

* Na tarde desta sexta-feira, 14, reunião pública da Comissão de Coordenação da Revisão do Plano Diretor do Município de Feira de Santana, que foi convocada pelo presidente do colegiado, secretário de Planejamento Carlos Brito. O propósito da reunião foi o do arquiteto e urbanista Armando Branco, coordenador da equipe técnica de elaboração do projeto do Plano Diretor, dar explicações sobre a peça. Além de membros da comissão, participaram representantes de entidades de classe, clube de serviços, sindicatos, associações comunitárias, organizações não governamentais, bem como representantes do poder público. Todos os convidados receberam cópia do projeto, com a recomendação de leitura. A reunião ocorreu no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães com início às 15h30 e término duas horas depois. Os trabalhos foram conduzidos por Luiz Ivan, da Secretaria de Planejamento.
* Carlos Brito abriu a reunião falando sobre o objetivo do encontro, de esclarecer sobre o estágio do projeto do Plano Diretor, se deve ser descartado ou aproveitado, da continuidade do trabalho com sua revisão e necessárias adequações, até poder ser enviado para a Câmara Municipal.
* Inicialmente, com suporte de data-show, Armando Branco fez um histórico sobre projeto de Plano Diretor de 1999 até o trabalho feito em 2006, com sua participação.
* Armando Branco afirmou categoricamente que o projeto do Plano Diretor está de acordo com normas legais. Para o especialista é importante a discussão de proposições, consolidar o que está proposto e ajustar o que está elaborado na parte técnica. Sugeriu uma “atualização tranqüila e estabelecimento de uma agenda temática”. Para Armando Branco, “não se pode perder tempo em entrar em detalhes. Deve ser feita uma discussão de forma consistente para legitimar o processo, facilitando o trabalho dos vereadores”.
* “Encontrem o caminho com a re-adequação, revisão, ajuste, que nome queiram dar, do projeto do Plano Diretor. Estabeleçam temáticas e encaminhem o projeto para a Câmara”, recomendou o arquiteto e professor.
* O projeto do Plano Diretor a ser revisado com coordenação de comissão criada para tal finalidade é a versão 2006, que já contém adequações ao Estatuto da Cidade.
* Através de depoimentos, entrevistas, seminários, reuniões públicas, balcão de informações, e-mail, a comunidade pode participar da elaboração do projeto do Plano Diretor (a versão 2006), que está para ser revisado, ainda com abertura para participação da comunidade.
* Segundo Armando Branco, uma vantagem do Plano Diretor de Feira de Santana é que pelo projeto pode ser revisto a cada quatro anos. “Estudos técnicos não caducam, precisam de revisão para acrescentar novos itens”, disse.
* Muitos dos itens do projeto do Plano Diretor exigem captação de recursos de fontes governamentais, como adiantou Armando Branco.
* “Gostaria que acontecesse em minha cidade e não aconteceu”. Lamento de Armando Branco sobre a falta de discussão no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU) de Salvador.
* Outro lamento de Armando Branco foi em relação à suspensão pelo governo Jaques Wagner da obra do complexo Teatro e Centro de Convenções. “O equipamento é uma alternativa para a falta de pauta do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador”, considerou.
* O técnico de segurança Sérgio Aras interviu na reunião para comentar que muitos dos itens contidos no projeto do Plano Diretor foram implementados pelo Governo Municipal, citando projetos estratégicos como o Sistema Integrado de Transportes (SIT), Aterro Sanitário (incluindo a construção da Estação de Tratamento de Efluentes, que vai transformar o chorume em água reutilizável), Parque da Cidade. Para ele, “o governo não ficou parado no tempo. Feira de Santana cresceu com novos equipamentos”.
* A ausência de vereadores foi criticada por participantes que se manifestaram na reunião pública. Nenhum vereador marcou presença e o gesto foi considerado como omissão. Também foi notada a ausência de representantes do Ministério Público, assim como do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea).
* Para o secretário de Planejamento Carlos Brito, as explanações do arquiteto Armando Branco ajudaram no processo de esclarecimento do projeto do Plano Diretor.
* Solange Guerra, representante de associações de moradores, afirmou que não houve divulgação prévia da reunião pública. Interessante que ela estava presente, assim como integrantes de movimentos populares por ela arrebanhados nos distritos - na verdade, uma claque, que aplaudia e gritava em suas intervenções.
* Audiência significa audição, atenção dada a quem fala. Reunião significa encontro, agrupamento de pessoas para tratar de qualquer assunto. Houve uma tentativa de atrapalhar a atenção dada a Armando Branco porque o convite para o evento constava de “reunião pública” e não “audiência pública” como queria uma participante do encontro.
* Em suas considerações finais, Carlos Brito tratou sobre o que considerou “desconhecimento conveniente de pessoas que não fazem propostas concretas, não discutem o essencial, que provocam perda de tempo polemizando questiúnculas”. Ele sentenciou que “fazem discurso para tentar sair em foto de jornal”.
* Carlos Brito anunciou no final da reunião pública que na quinta-feira, 27, a data para reunião de trabalho da Comissão de Coordenação da Revisão do Plano Diretor do Município de Feira de Santana. Local e horário ficaram de ser divulgados oportunamente.

3 comentários:

Anônimo disse...

Esses apontamentos são um relato consistente da reunião. Muito bem feito. Não li em jornais nem outros blogs locais nada sobre o evento. Assim como não ouvi nada em rádio. Onde estavam os jornalistas e radialistas que não cobriram a importante reunião?

Anônimo disse...

Esse pessoal dos tais movimentos populares, sob orientação de políticos como o deputado Zé Neto, continuam atrapalhando o processo do Plano Diretor, para depois fazer acusações ao prefeito José Ronaldo. Uma estratégia furada

Anônimo disse...

Verdadeira ata. Tem que ser aproveitada como documento fiel do que assisti na reunião.