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07/07/2007 - 08h16 - Atualizado em 11/07/2007 - 12h56
Congresso atual já é o líder em escândalos
Ao menos 20 casos já abalaram o Congresso desde a redemocratização.
Nos primeiros meses da atual legislatura, já foram seis escândalos.
MARIANA OLIVEIRA
Do G1, em São Paulo
Desde a promulgação da Constituição de 88, que marcou a volta da democracia ao Brasil após a ditadura militar, pelo menos 20 escândalos de grande repercussão já atingiram o Congresso Nacional.
Em apenas cinco meses de trabalhos, a atual legislatura já registrou seis episódios envolvendo deputados e senadores, o maior número de casos na comparação com legislaturas anteriores.
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Em todos os 20 casos considerados pelo G1 houve investigação no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, em alguma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou na esfera judicial.
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» Entenda por que Joaquim Roriz renunciou
Os dois casos de maior repercussão no Congresso atual envolvem senadores.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sofre processo no Conselho de Ética da Casa após ter sido acusado de ter as contas pessoais pagas por um lobista. O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou na semana passada após denúncias de que teria recebido, de forma irregular, R$ 2,2 milhões de um empresário.
Dos outros quatro escândalos que também marcaram a legislatura, três foram descobertos em razão de operações da Polícia Federal.
O deputado Juvenil Alves (sem partido-MG), preso por sonegação fiscal na Operação Castelhana, teve a diplomação suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas conseguiu reverter a decisão.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) é acusado pelo Ministério Público Federal de tráfico de influência em favor de uma quadrilha de grilagem de terras investigada na Operação Lacraia.
A Operação Navalha, que apurou fraudes em licitações e desvio de verba em obras públicas, envolveu três deputados: Olavo Calheiros (PMDB-AL), Maurício Quintella (PR-AL) e Paulo Magalhães (DEM-BA), todos investigados atualmente pela Procuradoria-geral da República.
Em outro caso, o deputado Mario de Oliveira (PSC-MG) é acusado de ter encomendado a morte de um colega da Câmara. A denúncia já está sendo investigada no Conselho de Ética da Câmara.
Ag. O Globo
O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) foi acusado em 2005 de irregularidades na administração da Câmara quando presidia a Casa. (Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo) Legislatura anterior
Embora com maior número de casos, o número de parlamentares envolvidos em escândalos na atual legislatura é menor do que no mandato anterior, quando eclodiram os acusações do mensalão e do esquema dos sanguessugas.
No mensalão, 19 parlamentares sofreram processo por quebra de decoro e três acabaram cassados. No episódio dos sanguessugas, foram 67 as investigações abertas, das quais mais de 50 foram arquivadas com o término da legislatura.
De acordo com o cientista político da Universidade de Brasília Octaciano Nogueira, a legislatura passada foi a pior por conta dos escândalos envolvendo o grande número de parlamentares.
“Nesse caso não vale aquele ditado de que a próxima legislatura é sempre pior. Mas foram somente cinco meses. Ainda tem muita coisa para acontecer.”
Para Nogueira, o elevado número de escândalos que atinge o Congresso é fruto da “imensa quantidade de parlamentares que já chegam com carga de processos judiciais nas costas”.
“Isso ocorre porque os partidos não são responsabilizados. Se comprovada a culpa do parlamentar, seu partido tem de ser co-responsabilizado e perder, por exemplo, parte do fundo partidário.”
O cientista avalia que é “somente impressão” achar que o atual Congresso é “mais corrupto” porque há maior número de casos.
“A corrupção faz parte da tradição brasileira e da conivência da própria sociedade. Mas temos de lutar para que as instituições que devem reprimir o crime atuem com mais eficiência.”
Agência Estado
O ex-deputado João Alves, que após o escândalo dos Anões do Orçamento, em 1993, renunciou para não ter o mandato cassado (Foto: João Paulo Lacerda / Agência Estado) Privatizações
Já o filósofo Roberto Romano, professor de Ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que, com as privatizações, os escândalos de corrupção aumentaram porque cresceu a necessidade de as oligarquias disputarem recursos.
“Quando você tem uma diminuição do número de companhias estatais, cargos em bancos, o que muitas vezes mantém as candidaturas das oligarquias, aumenta o número de pessoas que encontram outras formas para levar recursos para suas regiões”, afirma Romano. Ele diz ainda que as disputas entre as oligarquias elevaram as denúncias.
Foro privilegiado
O filósofo destaca que a única forma de reduzir a corrupção na política é extinguir o foro privilegiado, considerado por ele como “a cova da democracia”.
“É preciso pelo menos escalonar a questão do foro. Tudo bem que o presidente da República, os ministros e o presidente do Senado tenham, mas quando um simples deputado tem o privilégio, mostra falência de todo o sistema de Justiça. Isso refaz o estatuto de nobreza, do regime da monarquia, e nós vivemos em uma república.”
O senador Pedro Simon (PMDB-RS): "A culpa disso é a impunidade, ninguém é preso, ninguém é processado." (Foto: Agência Senado) Senadores
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), há quase 30 anos no Congresso, diz que a atual legislatura é “realmente uma das piores que passaram”.
“A culpa disso é a impunidade. Ninguém é preso, ninguém é processado. Continua tudo igual. Facilita para os outros fazerem o mesmo. Hoje (a corrupção) é mais escancarada, mais escandalizada.”
Para Simon, a população não consegue separar “o joio do trigo” no Congresso. “O povo nivela tudo por baixo. E está certo, o Congresso é o Congresso como um todo. A culpa de todos nós”, afirma o senador.
Eduardo Suplicy, senador do PT paulista, já está no Congresso desde 83, quando foi eleito deputado federal. No Senado, ele está desde 1991.
Agência Senado
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está desde 1983 no Congresso (Foto: Agência Senado)“Houve diversos momentos difíceis na história do Congresso até hoje. Mas não considero essa legislatura como a pior.”
O senador avalia que o caso dos anões do Orçamento, no qual deputados foram acusados de fraudar o Orçamento da União, foi o mais grave do Congresso. No entanto, admite que, na legislatura passada, os casos mensalão e sanguessugas chamaram mais a atenção da população.
Suplicy diz ainda que tem sido muito cobrado por conta dos dois escândalos recentes que atingiram o Senado.
“Temos recebido mensagens por e-mail, telefone, como nunca se viu. A população quer ter certeza de que, quando surgir algum caso, a instituição saberá com firmeza e equilíbrio apurar esse caso. Se considerar que houve comportamento contra o decoro, que haja devida punição. O que não pode ocorrer é a impunidade.”
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Alessandro Campos|16/07/200719h38
É INADIMISCIVEL QUE NOSSO CONGRESSO CONVIVA PASSIVAMENTE COM TODA ESSA SUJEIRA!!!
Graça Maria|14/07/200712h07
sempre existiu essa falta de vergonha lá no congresso , porém, agora não têem mais como esconder.
marcos abdala|13/07/200716h22
temos que acabar com este circulo vicioso,que erdamos desde o descobrimento do Brasil,como dizia Jânio Quadros vamos passar uma vassoura e procurar cuidar dá maior riqueza do nosso País,que é sem duvida o povo.
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