Por Reinaldo Azevedo
Sabe,
leitor, quem sai ganhando, numa sociedade, com a luta entre as corporações? As
corporações. A sociedade só perde. É o caso da disputa entre o Ministério
Público e a Polícia Federal para saber quem é mais protagonista na Operação
Lava Jato. É preciso que a gente se pergunte se esses dois entes estão ocupados
em fazer o seu trabalho em benefício da população ou em ganhar mais espaço,
dedicados, então, mais a fortalecer a posição do próprio grupo do que a chegar
à verdade. Os crimes e os réus não são presas disputadas por carnívoros
famintos. Resultado, até agora, do quiproquó entre o MP e a PF: o Supremo
cancelou diligências em inquéritos que ouviriam políticos.
O
que se deu nos bastidores? Procuradores telefonaram a parlamentares para
informar que eles não precisariam depor na sede da Polícia Federal. Tudo
poderia se resolver com uma oitiva na própria Procuradoria-Geral. Ao tomar
ciência do fato, o comando da PF foi apurar o que tinha acontecido e descobriu
que os próprios procuradores estavam passando aos investigados essa orientação.
Rodrigo Janot, procurador-geral, e Leandro Daiello, superintendente da PF,
falaram-se ao telefone. A conversa não foi proveitosa.
O
MP, por sua vez, se abespinhou porque a PF pediu ao STF novas diligências, a
partir de documentos até então inéditos, sem consulta prévia aos procuradores,
que lembram que o ministro Teori Zavascki, relator do mensalão no Supremo,
decidiu que é o MP o autor da investigação. Os delegados sugerem que os
procuradores estão tentando estreitar o campo de apuração.
Para
o MP, na base da divergência, está a PEC 412, que transforma a PF numa agência
autônoma, e os policias estariam agindo como se ela já estivesse em vigor. O
ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça. entrou em cena e conseguiu evitar ao
menos que a polícia emitisse uma nota, o que poderia elevar a tensão. Mas a
Associação dos Delegados da Polícia Federal, redigiu a sua. Escreveu: "O que a
entidade rejeita é a intenção de um controle exclusivo do Ministério Público
Federal sobre a PF. Tendência essa cada vez mais evidenciada na postura
institucional do Ministério Público Federal de promover o esvaziamento e o
enfraquecimento da Polícia Federal com o nítido objetivo de transformá-la de
uma polícia judiciária da União em uma verdadeira polícia ministerial, sob o
comando de [Rodrigo] Janot".
Muito
bem, leitores! Quem está certo? Os dois! Quem está errado? Os dois. A
titularidade da investigação está mesmo com o Ministério Público, mas isso não
implica que a PF - que é uma policia judiciária - seja sua subordinada. Ela não
atua como mero contínuo do MP, que faz o controle externo da atividade
policial, sem que isso implique relação de subordinação.
Esse
confronto é uma desnecessidade e um desserviço ao país. Nessa história, Polícia
Federal, Ministério Público e, sim, Justiça não podem e não devem se
engalfinhar para ver quem fica com o maior naco dos despojos. Basta que sirvam
ao país. Todos ganhariam se essa gente trabalhasse com mais afinco, mais
discrição e mais apego às regras.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
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