"Brasil investiu mais de R$ 18 milhões em filmes que ninguém viu"

Nos últimos 20 anos, o Brasil investiu R$ 18,7 milhões na produção audiovisual brasileira sem obter qualquer retorno. A cifra nunca deu origem a filme algum nem foi devidamente devolvida aos cofres públicos. Ela é a soma de tudo o que foi captado, via renúncia fiscal, por 17 projetos que hoje integram uma espécie de lista negra da Agência Nacional do Cinema (Ancine): a das produções com contas reprovadas.

Se fosse aplicado, esse valor seria suficiente para produzir três filmes do porte de "2 Filhos de Francisco" (2005), que custou cerca de R$ 6 milhões, ou nove "O Som ao Redor" (2013), orçado em pouco menos de R$ 2 milhões.

O GLOBO solicitou a lista à Ancine com base na Lei de Acesso à Informação. Na relação existem projetos para públicos diversos. Há, por exemplo, uma adaptação do livro "Alice no País das Maravilhas", de Lewis Carroll, que deveria ter saído do papel em 1996; uma do romance "Memorial de Maria Moura", de Rachel de Queiroz, idealizada em 1997; um documentário com depoimentos de Betinho, de 1998; e o polêmico longa-metragem "Chatô, o Rei do Brasil", para o qual o produtor Guilherme Fontes começou a captar dinheiro em 1995. O valor investido também varia muito. Numa ponta está o documentário sobre Betinho, que captou R$ 8 mil; na outra, "Chatô", com R$ 8,6 milhões.

Segundo a Ancine, as 17 produtoras da lista não podem "aprovar novos projetos, prorrogar, redimensionar, remanejar ou obter autorização para movimentar recursos já aprovados". Elas também estão "impedidas de contratar com o Fundo Setorial do Audiovisual ou receber apoio de fomento direto da agência".

Mas, hoje, a maioria dessas produtoras não é sequer localizável. Muitas talvez nem existam mais.

Projetos condenados datam de 1995 a 2003

Outra informação importante extraída da lista negra da Ancine é a antiguidade das produções condenadas. Todas datam de 1995 a 2003. Dos projetos apresentados desde então, ainda não houve condenação - o que indica a existência de uma demora de pelo menos dez anos para que a agência reguladora reprove de forma definitiva as contas de uma produção apoiada.

- Não existe na Ancine nenhuma regra que fixe o tempo que ela tem para avaliar as contas de um projeto - diz Pedro Genescá, advogado especializado em leis de incentivo. - E isso é muito ruim, já que, na legislação brasileira, há prazos claros para expirar a punibilidade de crimes.

Segundo o órgão, estas terão que devolver ao Tesouro a verba que captaram. E devem pagar uma multa de 50% sobre esses valores.

E não basta a Ancine reprovar as contas de um projeto para que uma produtora seja obrigada a devolver o dinheiro. Por regra, a agência precisa repassar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que ele faça uma segunda avaliação - um trâmite que pode demorar mais alguns anos.

Das 17 produções já condenadas pela Ancine, cinco ainda não chegaram ao TCU, informa o órgão federal por meio de sua assessoria de imprensa. Das demais, oito estão em processo de análise, e quatro foram condenadas.

- Acontece que é bem provável que essas produtoras recorram ainda à Justiça Federal - afirma Genescá. - É que, depois da Ancine e do TCU, o proponente ainda pode ir à Justiça comum. E lá, devido à enorme demanda acumulada, o processo deve levar pelo menos dez anos para ser julgado. Por isso é muito pouco provável que o produtor Guilherme Fontes, por exemplo, seja obrigado de forma definitiva a devolver alguma coisa antes de 2025.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), órgão que executa a cobrança das contas reprovadas tanto pela Ancine quanto pelo TCU, nenhum dos quatro projetos condenados quitou sua dívida com os cofres públicos.

Produtores culpam a burocracia da Ancine

Nas últimas três semanas, O GLOBO tentou localizar as 17 produtoras da lista. Seis já não têm site, telefone ou e-mail ativos. E oito não responderam ao pedido de entrevista.

Responsável por dois projetos na lista, o produtor Bruno Stropianna diz que a culpa é da própria Ancine. Produtor de filmes como "O Xangô de Baker Street" (2001) e "Capitães da Areia" (2011), Stropianna teve dois projetos com contas reprovadas pela agência: "Alice in Rio" (1996), da produtora Sky Light Cinema, Foto e Art, e "Amazônia Para Jovens" (2003), pela Studio Uno Produções Artísticas. O primeiro captou R$ 225 mil e foi condenado pela Ancine e pelo TCU. O segundo, que arrecadou R$ 721,5 mil, espera o tribunal.

- "Alice in Rio" foi um projeto que não andou, como dezenas de outros que não andam - diz Stropianna. - O valor captado está até hoje na conta do projeto no Banco do Brasil. A produtora não pode mexer nele (porque não conseguiu captar o limite mínimo para liberar a verba). Não entendo por que a Ancine não o recupera.

Sobre "Amazônia Para Jovens", o produtor diz que o documentário está pronto há quatro anos, mas caiu na malha fina por não ter apresentado um pré-requisito da agência: uma cópia em 35mm.

- Era um projeto para TV, feito em vídeo, mas a Ancine exige uma cópia em película - ele explica. - Não tínhamos mais dinheiro para fazer essa transferência, e a agência não quis redimensionar o projeto. Precisaríamos de mais R$ 100 mil para fazer a cópia.

Segundo o produtor, a Ancine guarda a versão em vídeo, e a pendência o impede de usar o filme comercialmente:

- Eles não nos chamam sequer para conversar e negociar.

Procurada pelo GLOBO, a Ancine não quis comentar o caso.

Tarcísio Vidigal, da produtora Grupo Novo de Cinema e TV, também aparece na chamada lista negra da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Responsável por produções famosas como "A Dança dos Bonecos" (1986) e "Menino Maluquinho: O Filme" (1994), ele responde agora pelo projeto "Gavião, o Cangaceiro Que Perdeu a Cabeça".

Idealizado em 2003, o longa-metragem captou, segundo a Ancine, R$ 1,2 milhão para narrar a história fictícia do cangaceiro Antão, figura que teria pertencido ao bando de Jesuíno Mourão. A direção seria de Geraldo Sarno.

Com contas reprovadas pela agência, a produção será agora avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Vidigal, como Bruno Stropianna, culpa a Ancine:

- Há um erro nos dados. Eles dizem que captei R$ 814 mil e, depois, outros R$ 460 mil para o mesmo filme. Mas foram R$ 400 mil, num edital da Lei Rouanet, e R$ 460 mil num edital da Ancine. Há um erro nos valores.

Vidigal afirma que o filme ainda sairá do papel. Ele promete produzir "Gavião" no ano que vem:

- Já fiz 25 longas. E não larguei nenhum pela metade. Qualquer produtora tem problemas. Não é por uma questão burocrática da Ancine que vou deixar de filmar.

Para a advogada Cristiane Olivieri, mestre em Política Cultural pela Universidade de São Paulo (USP), a questão mais importante em torno das prestações de contas é saber como o cidadão foi atingido.

- O principal é se o filme foi feito e se a sociedade poderá ver o resultado do investimento. Porque, no fim das contas, estamos falando de impostos, de dinheiro que poderia ter sido aplicado em outros setores, mas que foi para a cultura. O importante é que os brasileiros tenham cinema - afirma ela.

Ancine e TCU não souberam estimar quanto tempo ainda pode ser necessário para que os filmes saiam do papel ou o dinheiro retorne ao Tesouro.

(os grifos são da reportagem)

Fonte: "O Globo"