O
Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o cineasta Kleber
Mendonça Filho por
suposta prática de estelionato.
O
órgão narra que, em 2012, Kleber Mendonça obteve, junto à Ancine, apoio
financeiro de R$ 11,8 mil para promover, em festivais internacionais, o filme "O Som ao Redor".
Foram bancadas, com dinheiro público, viagens para Rotterdam, Nova York e
Lisboa.
Na
época, porém, ele ocupava cargo comissionado na Fundação Joaquim
Nabuco e as regras da agência proibiam a destinação de recursos públicos para
servidores.
O
MPF aponta que, ao pedir o dinheiro, o cineasta declarou "falsamente" não ser
servidor.
O
órgão enquadrou Kleber Mendonça no crime de estelionato, definido no
Código Penal como o ato de "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em
prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício,
ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".
A
pena, de 1 a 5 anos de prisão, é aumentada em um terço se o crime é contra
órgão público.
No
processo administrativo sobre o caso, a defesa de Kleber Mendonça alegou que
ele "jamais imaginaria ser considerado servidor" por ocupar cargo comissionado.
Fonte: https://www.oantagonista.com
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