A
jogada política do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com líderes partidários
de sua confiança, sobretudo aqueles ligados ao centrão, pretende empurrar com a
barriga, ao máximo, a proposta de emenda que estabelece execução de sentença
penal após a segunda instância. A ideia é esvaziar a PEC para levá-la à gaveta
ou incluir na proposta outras áreas da Justiça, como a Eleitoral e a
Trabalhista, onde as sentenças seriam cumpridas também após decisão de 2ª
instância.
Impensável
Dar aos
tribunais do trabalho (TRTs), marcados pelo ativismo de toga, poder da decisão
final de processos, levaria pânico aos empregadores.
Vade
retro
Outra
ideia diabólica para inviabilizar a PEC, inaceitável para políticos, é que
decisões dos tribunais regionais eleitorais sejam definitivas.
STJ
eu te amo
Governadores
acossados pelo precatórios, e grandes empresas não aceitariam abrir mão da
"3ª instância" do Superior Tribunal de Justiça.
Missão
'melar geral'
Maia
designou Marcelo Ramos (PL-AM) para presidir e Fabio Trad (PSD-MS), de sua
confiança, para relatar a PEC da 2ª instância.
Fonte:
Claudio Humberto
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