Inovações
na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Domicílio Tributário Eletrônico estão
entre os assuntos a serem abordados no seminário "Novo Panorama Fiscal a Partir
da Consolidação do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital)", que ocorre no dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h30, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de
Santana. Voltado para empresários e profissionais das áreas fiscal e contábil
da região, o evento é resultado de parceria entre a Secretaria da Fazenda do
Estado da Bahia (Sefaz-BA), Federação das Indústrias do Estado da Bahia
(Fieb), Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio), Associação
Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs) e Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL) Feira de Santana.
O
evento contará, na abertura, com as presenças do secretário da Fazenda Manoel
Vitório, presidente da Fieb Carlos Gilberto Farias, presidente da Fecomércio Carlos Andrade, dos presidentes da
CDL Alfredo Muller Falcão e da Acefs Marcelo Alexandrino, e do
superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.
Em
seguida, a programação inclui palestras sobre o que mudou nos documentos
fiscais eletrônicos, a nova forma de contingência da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e duas novidades a serem implantadas pela Sefaz e que estarão em breve
na agenda dos empresários baianos: o Domicílio Tributário Eletrônico e a Nota
Fiscal do Consumidor Eletrônica na Bahia (NFC-e).
Os
interessados devem ligar para (075) 3211-7446 (Acefs – falar com Flávia).
Palestrantes:
A
programação do seminário foi definida levando-se em consideração os assuntos
que geram mais interesse por parte dos contribuintes e profissionais das áreas
contábil e fiscal. A primeira palestra abordará o tema "A inovação dos
documentos fiscais eletrônicos e seu impacto nas administrações tributárias e
nas empresas" e será apresentada por Álvaro Bahia, coordenador técnico do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e auditor fiscal da Sefaz.
A nova
contingência da NF-e, a SVC-RS, será apresentada pelo gerente de Automação
Fiscal (Geafi) da Sefaz, Jadson Bitencourt. Na ocasião, Paulo Medrado,
auditor fiscal da Sefaz, fará uma demonstração, emitindo uma NF-e em
contingência SVC-RS pelo programa emissor gratuito.
Os
outros assuntos do dia serão "Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)", a ser
apresentado pelo gerente de Informações Econômico-Fiscais/Geief da Sefaz,
Carlos Maurício de Sena Cova, e "Implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
na Bahia (NFC-e)", que terá como palestrante o auditor fiscal da
Geafi/Sefaz, Luiz Gonzaga. Após as apresentações, haverá espaço para que os
presentes possam tirar dúvidas sobre os temas apresentados.
Parceria
O
evento acontece após o bem-sucedido seminário sobre a "Nova Forma de Contingência da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)", em maio, no auditório da Fieb,
em Salvador, viabilizado por meio da parceria entre a Federação e a Sefaz. O
evento contou com a participação de cerca de 250 empresários e profissionais
das áreas contábil e fiscal. Na ocasião, os participantes puderam tirar dúvidas
a respeito da SVC-RS (Sefaz Virtual de Contingência), nova forma de
contingência criada para evitar interrupções na emissão da NF-e, que já está em
plena atividade.
"O
primeiro encontro teve uma grande procura por parte dos contribuintes e a
ativação bem-sucedida da nova forma de contingência da NF-e mostra que a
interação entre a Sefaz e a Fieb foi um estímulo a novas parcerias", observa o
secretário da Fazenda, Manoel Vitório. A partir da primeira experiência, surgiu
a proposta de realização de encontros que levassem temas de interesse dos
contribuintes também para o interior do Estado, explica.
Fala
do presidente da Fieb - "Este novo seminário tem o papel de contribuir para esclarecimentos
acerca dos temas que mais geram dúvidas para os contribuintes e profissionais
que atuam nas áreas contábil e fiscal, em Feira de Santana e outros municípios
da região. É fundamental que informações tão relevantes para o dia a dia das
empresas sejam disseminadas".
Fala
do presidente da Fecomércio - "A introdução doSped Fiscal marcou uma nova
fase na relação fisco e contribuinte. É um tema que merece atualização
constante por parte dos empresários do comércioe que ainda trará muitas
novidades, como a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor".
Fala
do presidente da CDL - "Hoje, mais do que nunca, o recolhimento de tributos deve
ser discutido e aperfeiçoado em audiências do setor privado e do setor público,
onde com certeza serão encontrados pontos de convergência para a construção de
uma sociedade melhor".
Fala
do presidente da Acefs - "O empresário precisa estar bem informado sobre as
novidades que o fisco tem trazido constantemente. Esta aproximação do fisco com
o empresário é de vital importância para a saúde financeira e fiscal das
empresas, inclusive para que sejam colocadas as dificuldades que enfrentamos
para cumprir tantas exigências que surgem. É esta a hora do empresário poder se
colocar junto ao fisco e que o fisco tenha a sensibilidade para ouvir a base
empresarial. Só juntos conseguiremos melhorar os processos fiscais sem trazer
grandes transtornos para o empresariado".
(Com informações de Silvana Ferraz, da Assessoria de
Comunicação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana)
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