Por
Reinaldo Azevedo
A nação ainda respira. A reação iniciada neste blog e no programa "Os Pingos nos Is", da Jovem Pan, está começando a render frutos. Nove partidos
decidiram se unir para tentar impedir que o famigerado Decreto 8.243, assinado
na surdina por Dilma Rousseff, prospere. É aquele, leitores, que obriga os
órgãos da administração pública federal a contar com "conselheiros" oriundos
dos ditos movimentos sociais - vale dizer, os braços e as franjas do petismo. O
texto é de tal sorte absurdo que explicita que esses movimentos podem ser "institucionais" e "não institucionais". Ou seja: vale tudo. É o caminho da
república bolivariana. É a presidente Dilma tentando imitar Hugo Chávez, o
Beiçola de Caracas.
Sim, leitores, nove partidos, depois do alerta que fizemos aqui,
houveram por bem se juntar para tentar votar, em regime de urgência um decreto
legislativo que torne sem efeito o arroubo totalitário de Dilma. São eles: Democratas,
PPS, SDD, PV, PSDB, PSD, PSB e Pros. No papel ao menos, somam-se aí 229 dos 513
deputados. Para que esse decreto legislativo seja aprovado, são necessários 257
votos na Câmara - metade mais um.
A decisão de levar imediatamente ou não a proposta à votação
depende do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é, sim,
da base governista, mas tem dado, com alguma frequência, sinais de
independência. Vamos ver.
Já tratei ontem do assunto aqui. A Constituição, com efeito, prevê
mecanismos de democracia direta, como o referendo, o plebiscito e a emenda de
iniciativa popular. Essa história de "conselhos populares", no entanto, na forma
como veio, é feitiçaria para atrelar a administração pública federal, para
sempre, ao PT. Trata-se de uma agressão ao princípio da democracia
representativa e uma forma de jogar o Congresso para escanteio.
Falando à VEJA.com, o líder Rubens Bueno (PPS-PR) foi ao ponto: "A
presidente tenta subtrair os Poderes do Parlamento brasileiro. É o mesmo modelo
ideológico que se propôs para a Venezuela e para Cuba e que agora estão
tentando trazer aos poucos ao Brasil. Temos que resistir a isso porque o
Parlamento é o foro da sociedade brasileira. Esses conselhos subtraem a
democracia porque são um aparelho do PT. Não podemos fazer que eles passem por
cima da lei e caminhar pela estrada mais triste, que é o caminho
antidemocrático que o PT está propondo. Isso vai acabar no STF".
"Dilma quer criar uma estrutura paralela de poder e dividir o
cidadão em 1ª e 2ª classe", resume Mendonça Filho (PE), líder do Democratas. Parece
que o Parlamento brasileiro decidiu reagir às tentações totalitárias do PT. Eis
a boa notícia.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
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