O Ministério da Saúde informou na terça-feira, 11, que 27 médicos cubanos
abandonaram o "Mais Médicos", programa federal que será bandeira de campanha à
reeleição da presidente Dilma Rousseff. Desse total, o governo afirmou ter sido
notificado nesta semana de três novas ausências - na semana passada, eram 22
desistências -, além dos já conhecidos casos de Ramona Rodriguez e Ortelio
Jaime Guerra. Esses cinco casos são diferentes dos 22 contabilizados até então,
porque eles não retornaram para Cuba.
Atualmente, o Ministério da Saúde não tem um protocolo para definir
prazos nem regras sobre o afastamento dos participantes do programa. Diante da
debandada, o ministro Arthur Chioro disse que nesta quinta-feira, 13, serão
publicadas no D"iário Oficial da União" as normas para definir o processo de
desligamento. O governo pretende fixar um limite de dez a quinze dias para o
município onde os médicos atuam informar a saída dos profissionais. Também
nesta quinta será divulgada a lista de 89 profissionais considerados faltosos.
Caso eles não retornem aos postos, a pasta iniciará o processo de desligamento
com a convocação de substitutos.
O ministro da Saúde afirmou ainda que o governo endurecerá as punições
para os municípios que descumprirem as obrigações com o programa, como o
repasse de verbas. Será estabelecido um prazo de cinco dias para que as cidades
apresentem justificativas para os problemas, além de um limite de quinze dias
para a correção. Caso as irregularidades não sejam solucionadas, os municípios
podem ser descadastrados do Mais Médicos. "Não podemos imaginar que um programa
com esse sucesso possa ter problemas porque um município não consegue cumprir
as suas responsabilidades", disse Chioro. O ministro negou que a saída de médicos
preocupe o governo. "Para nós, o que preocupa é recompor o programa e garantir
a cada brasileiro o direito a ter uma equipe completa. Comparando-se a experiências
internacionais, esse número ainda é insignificante", disse Chioro.
Ramona
O Ministério da Saúde também informou na terça o desligamento definitivo da médica cubana Ramona Rodriguez, que fugiu da cidade paraense de Pacajá no dia 1º deste mês e denunciou o contrato diferenciado firmado entre os profissionais cubanos. O afastamento será publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta. Ramona teve concedido o pedido de refúgio provisório no país e começa a trabalhar nesta quarta na Associação Médica Brasileira (AMB).
O Ministério da Saúde também informou na terça o desligamento definitivo da médica cubana Ramona Rodriguez, que fugiu da cidade paraense de Pacajá no dia 1º deste mês e denunciou o contrato diferenciado firmado entre os profissionais cubanos. O afastamento será publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta. Ramona teve concedido o pedido de refúgio provisório no país e começa a trabalhar nesta quarta na Associação Médica Brasileira (AMB).
Além do salário diferenciado aos profissionais cubanos, Ramona denunciou
que tinha de pedir autorização para supervisores cubanos para sair de casa. O
ministro da Saúde rebateu as acusações: "Não me consta que nenhum profissional
tenha restrição de ir e vir. Eu posso dizer porque me relaciono desde o início
do programa com médicos que vão para onde querem. O que fazem depois que saem
das unidades básicas compete a cada um deles. Posso dizer que na minha cidade
eles iam a festas, estavam vivendo um processo de integração sem nenhum tipo de
cerceamento", afirmou Chioro. Sobre o salário reduzido aos cubanos, o ministro
sinalizou que pode negociar com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) o
aumento da remuneração.
Fonte: Site da "Veja"
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