Consumidor mais protegido

Ao comprar um imóvel, as pessoas precisam desembolsar
uma boa quantia com impostos e taxas de cartório.
Mas esses custos protegem o comprador e geram segurança.
Profissionais explicam que gastos são esses e sua importância

 Na hora de comprar a casa própria, é bom estar preparado para gastos além do valor do imóvel. Trata-se de custos que envolvem cartório e impostos. Embora não haja como fugir desses gastos, eles podem compor o financiamento da Caixa, não necessitando, portanto, ser quitados à vista. As despesas legalmente exigidas são fundamentais para a segurança do negócio e evita problemas futuros.

O advogado Renato Horta explica quais itens precisam ser registrados em cartório e a importância deste ato: "Em regra, precisam passar pelo cartório a escritura pública confeccionada em Cartório de notas e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este último dá maior segurança jurídica para quem pretende adquirir o imóvel, pois somente é proprietário, aquele que registra. Além desta segurança na hora de fechar o negócio, o registro também serve para que o comprador, antes de comprar o bem, confira se o imóvel vendido confere com o registrado e se o vendedor é realmente seu legítimo dono, evitando, assim, surpresas e até mesmo golpes".

Segundo Renato, "a verificação prévia das condições do imóvel no Cartório e Registro de Imóveis pode ser feita por meio da matrícula que irá descrever as dimensões do bem, e também eventuais descrições de ônus e direitos que recaem sobre o mesmo, sendo, por isto, indispensável a qualquer negócio. Em Belo Horizonte o custo aproximado pode chegar a R$ 86,00". Quanto à escritura pública, o valor a ser pago será calculado conforme valor de mercado do imóvel, a ser calculado pelo município. Em Minas, as custas variam entre R$ 95,29 até R$ 4.635,65. O registro no cartório também seguirá a mesma lógica e variação de preço.

Mas não é só isso. Quem vai adquirir a casa própria deve pagar ainda o ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis entre pessoas vivas, que corresponde em Belo Horizonte, a 2,5% do valor do imóvel. Apesar dos gastos com cartório e impostos serem muitos, Peterson Querino, diretor da Construtora Casa Mais, lembra que a Caixa Econômica Federal passou a financiar esses custos para quem pedir crédito imobiliário pelo banco: "Essas despesas podem ser incluídas no financiamento bancário, o que gera mais tranquilidade. Dessa forma, uma despesa que deveria ser quitada à vista, pode ser financiada em até 420 meses".

O diretor da Casa Mais destaca ainda que "esses valores não têm nenhuma relação com aumento ou redução de preço do imóvel, mas facilita para o cliente na hora da quitação das despesas de transferência do mesmo".

Mesmo que o consumidor tenha que desembolsar um pouco mais na compra da casa própria, é importante estar em dia com a lei e pagar devidamente essas taxas. Além de trazer segurança, a pessoa estará protegida por lei quando quiser vender o mesmo, além disso, a propriedade registrada é sempre mais valorizada.

(Com informações de Ana Paula Horta e Fernanda Pinho, da Mão Dupla Comunicação)