Na sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana desta terça-feira, 6, o líder da bancada de oposição, vereador Roberto Tourinho (PSB), criticou o projeto de lei, do Executivo Municipal, de nº 08/2011, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada, para prestação de serviços públicos no município de Feira de Santana. Segundo Tourinho, o prefeito Tarcízio Pimenta com esta matéria pretende privatizar vários serviços na cidade.
"Com este projeto poderia ser privatizado o serviço de abastecimento de água potável, o sistema de esgotamento sanitário, outros serviços de competência municipal, além da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjuntos de atividades de infraestrutura", afirmou.
Para ele, algumas observações merecem ser feitas. "Primeiro, o que isto vai representar de custo se, por exemplo, a Prefeitura resolver privatizar esses serviços? Segundo, o projeto prevê no seu artigo 7º, que os prazos dos contratos de concessão dos serviços públicos integrantes no Programa de Parceria Público-Privada, previstos nesta lei, não poderão superar a 35 anos. Não podemos receber nesta Casa um projeto para tentar privatizar serviços de 35 anos como se pretende", reclamou, salientando que nenhum secretário municipal esclareceu absolutamente nada sobre a referida matéria.
Na sequência, Roberto Tourinho voltou a reiterar que o prefeito Tarcízio Pimenta está perto de entregar o cargo, em 31 de dezembro de 2012, mas, segundo o vereador, poderá ter a saída antecipada, devido à grande quantidade de processos que pesam sobre ele, a exemplo do suposto envolvimento do gestor com o escândalo do Banco Subaé Brasil. Fazendo uma alusão ao filme "Assalto ao Banco Central", o líder oposicionista ironizou: "Feira de Santana poderia fazer um filme, com o título: 'O Assalto do Banco Subaé', com artistas e produção deste município, onde o ator principal seria o prefeito Tarcízio Pimenta e o ator coadjuvante: Marcos Paulo (motorista do prefeito)".
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Feira de Santana)
"Com este projeto poderia ser privatizado o serviço de abastecimento de água potável, o sistema de esgotamento sanitário, outros serviços de competência municipal, além da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjuntos de atividades de infraestrutura", afirmou.
Para ele, algumas observações merecem ser feitas. "Primeiro, o que isto vai representar de custo se, por exemplo, a Prefeitura resolver privatizar esses serviços? Segundo, o projeto prevê no seu artigo 7º, que os prazos dos contratos de concessão dos serviços públicos integrantes no Programa de Parceria Público-Privada, previstos nesta lei, não poderão superar a 35 anos. Não podemos receber nesta Casa um projeto para tentar privatizar serviços de 35 anos como se pretende", reclamou, salientando que nenhum secretário municipal esclareceu absolutamente nada sobre a referida matéria.
Na sequência, Roberto Tourinho voltou a reiterar que o prefeito Tarcízio Pimenta está perto de entregar o cargo, em 31 de dezembro de 2012, mas, segundo o vereador, poderá ter a saída antecipada, devido à grande quantidade de processos que pesam sobre ele, a exemplo do suposto envolvimento do gestor com o escândalo do Banco Subaé Brasil. Fazendo uma alusão ao filme "Assalto ao Banco Central", o líder oposicionista ironizou: "Feira de Santana poderia fazer um filme, com o título: 'O Assalto do Banco Subaé', com artistas e produção deste município, onde o ator principal seria o prefeito Tarcízio Pimenta e o ator coadjuvante: Marcos Paulo (motorista do prefeito)".
Nenhum comentário:
Postar um comentário