Editorial do jornal "O Estado de S.Paulo"
Não é de hoje que as autoridades têm tratado com um misto de condescendência e bazófia as críticas à lentidão das obras necessárias para a realização da Copa do Mundo em 2014.
Quando o assunto é tratado pela mídia, com base em levantamentos sérios, como o divulgado há dias pelo Ipea, ministros e altos funcionários falam como se tivessem trunfos escondidos na manga da camisa.
E, pouco a pouco, eles são colocados na mesa. Como se não bastasse a Medida Provisória 497, aprovada no ano passado, pela qual foi concedido regime especial de tributação - ou seja, isenção de impostos - para a aquisição de bens ou serviços destinados à construção, ampliação e modernização de estádios, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 abre uma nova brecha, esta ainda mais perigosa.
O projeto da LDO, encaminhado ao Congresso no último dia 15, visivelmente fora de sintonia com o propósito expresso do atual governo de cortar gastos, prevê tratamento especial para obras públicas relacionadas a eventos especiais (leia-se Copa do Mundo e Olimpíada), como aeroportos, estradas e metrôs, para que elas possam ser tocadas com mais agilidade e não sejam interrompidas a todo momento.
É justamente o que as empreiteiras queriam: se não forem inteiramente dispensadas, as licitações serão feitas a toque de caixa, não podendo as obras ser embargadas pelo Tribunal de Contas da União, se surgirem fundadas suspeitas de irregularidades.
Pode ser até que o País não passe vexame perante os estrangeiros por não ter daqui a três anos a infraestrutura necessária para a realização do megaevento esportivo. Mas a forma como os preparativos vêm sendo feitos já são, em si, uma vergonha para os brasileiros. E vai certamente doer nos seus bolsos.
Mesmo com o regime especial de tributação, as obras tenderão a ser muito mais caras, pois, sem controle adequado, abre-se espaço para os abusos e para a corrupção. E, com a inflação rondando, não será novidade se as empreiteiras pleitearem reajustes milionários. Já se viu esse filme.
Com o açodamento que se segue à perda de tempo, é previsível que sejam feitas obras de carregação, que precisarão, logo depois, de reparos ou reformas. Não será surpresa também se vierem por aí esquemas engenhosos para cobrir extravagâncias.
Quando o assunto é tratado pela mídia, com base em levantamentos sérios, como o divulgado há dias pelo Ipea, ministros e altos funcionários falam como se tivessem trunfos escondidos na manga da camisa.
E, pouco a pouco, eles são colocados na mesa. Como se não bastasse a Medida Provisória 497, aprovada no ano passado, pela qual foi concedido regime especial de tributação - ou seja, isenção de impostos - para a aquisição de bens ou serviços destinados à construção, ampliação e modernização de estádios, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 abre uma nova brecha, esta ainda mais perigosa.
O projeto da LDO, encaminhado ao Congresso no último dia 15, visivelmente fora de sintonia com o propósito expresso do atual governo de cortar gastos, prevê tratamento especial para obras públicas relacionadas a eventos especiais (leia-se Copa do Mundo e Olimpíada), como aeroportos, estradas e metrôs, para que elas possam ser tocadas com mais agilidade e não sejam interrompidas a todo momento.
É justamente o que as empreiteiras queriam: se não forem inteiramente dispensadas, as licitações serão feitas a toque de caixa, não podendo as obras ser embargadas pelo Tribunal de Contas da União, se surgirem fundadas suspeitas de irregularidades.
Pode ser até que o País não passe vexame perante os estrangeiros por não ter daqui a três anos a infraestrutura necessária para a realização do megaevento esportivo. Mas a forma como os preparativos vêm sendo feitos já são, em si, uma vergonha para os brasileiros. E vai certamente doer nos seus bolsos.
Mesmo com o regime especial de tributação, as obras tenderão a ser muito mais caras, pois, sem controle adequado, abre-se espaço para os abusos e para a corrupção. E, com a inflação rondando, não será novidade se as empreiteiras pleitearem reajustes milionários. Já se viu esse filme.
Com o açodamento que se segue à perda de tempo, é previsível que sejam feitas obras de carregação, que precisarão, logo depois, de reparos ou reformas. Não será surpresa também se vierem por aí esquemas engenhosos para cobrir extravagâncias.
Um comentário:
Ainda mais que em 2014 será mais um ano de campanhas elelitorais prá presidência, gov estaduais, senado e canaras federal e estadual, quando a grana aparece aos montes, sabe-se lá de onde. Parece até meio que proposital, sei lá, apesar da incompetência dessa turma aí, em se tratando de obras de infraestrutura.
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