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Foi votada nesta quarta-feira, 3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/03 que inclui a palavra "alimentação" no Artigo 6º da Constituição. Levantamento feito pelo deputado federal feirense Sérgio Carneiro (PT) mostra que “a Constituição de 1988 já possui 62 emendas”. Ele ainda afirmou que na quinta-feira, 4, serão promulgadas outras duas emendas.
Ele escolheu ser relator da PEC que pretende enxugar a Constituição. Disse que "muda-se a Constituição do país como em nenhum outro lugar. Isso gera instabilidade jurídica. Quanto menos se mexer, maior a estabilidade".
Atualmente, como informa o parlamentar, tramitam na Câmara dos Deputados 1.119 emendas à Constituição e mais 393 no Senado. "Já pensou se todas fossem aprovadas?", questiona Sérgio Carneiro.Ele escolheu ser relator da PEC que pretende enxugar a Constituição. Disse que "muda-se a Constituição do país como em nenhum outro lugar. Isso gera instabilidade jurídica. Quanto menos se mexer, maior a estabilidade".
(Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado federal Sérgio Carneiro)
Um comentário:
Justo o presidente dele vive passando por cima da constituição...enxuta ou não!
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