"Venezuela: Democracia no fundo do poço"

Deu no "Blog 25: Democratas":

Nota divulgada pela União da América Latina (Upla), nesta terça, 4 de agosto, exige enérgica intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) para estancar a "deterioração progressiva da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Venezuela". As instituições democráticas estão sendo minadas no país", diz o texto.

"Os recentes acontecimentos são um passo crítico no processo de perseguição da imprensa independente, uma vez que foram encerradas 34 estações de rádio que não aceitaram difundir a ideologia oficial", informa a nota, lembrando que no caso da Globovisión, houve vandalismo e violência.

"Tudo isto está acontecendo em um contexto de constante manipulação das instituições democráticas" adverte o texto, assinalando que o governo Hugo Chávez introduziu a chamada "Lei Especial Infrações Contra a Mídia" que viola todas as normas internacionais em matéria de liberdade de expressão, além de atingir os princípios que fizeram da democracia um sistema de governo baseado no respeito aos direitos essenciais do homem.

A liberdade de expressão é central para a vida democrática, prossegue a nota, manifestando preocupação com o assédio e a intimidação dos meios de comunicação por autoridades da Venezuela. A União da América Latina rejeita as ameaças, a violência, os insultos e os atos que caracterizam abuso de poder e reitera forte preocupação com o futuro da democracia venezuelana.

A OEA tem de garantir o pleno cumprimento da Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos, de modo que os direitos e garantias consagrados na mesma, nomeadamente em matéria de liberdade de expressão e de imprensa, possam ser cumpridos na Venezuela, recomenda o texto.

Assinada pelo senador Novoa Jovine, presidente da União dos países da América Latina, a nota adverte que se nada for feito para deter Cháves, haverá consequências trágicas para o Estado de Direito na Venezuela.