"MPF acusa cineasta Kleber Mendonça Filho de estelionato"

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o cineasta Kleber Mendonça Filho por suposta prática de estelionato.

O órgão narra que, em 2012, Kleber Mendonça obteve, junto à Ancine, apoio financeiro de R$ 11,8 mil para promover, em festivais internacionais, o filme "O Som ao Redor".

Foram bancadas, com dinheiro público, viagens para Rotterdam, Nova York e Lisboa.

Na época, porém, ele ocupava cargo comissionado na Fundação Joaquim Nabuco e as regras da agência proibiam a destinação de recursos públicos para servidores.

O MPF aponta que, ao pedir o dinheiro, o cineasta declarou "falsamente" não ser servidor.

O órgão enquadrou  Kleber Mendonça no crime de estelionato, definido no Código Penal como o ato de "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".

A pena, de 1 a 5 anos de prisão, é aumentada em um terço se o crime é contra órgão público.

No processo administrativo sobre o caso, a defesa de Kleber Mendonça alegou que ele "jamais imaginaria ser considerado servidor" por ocupar cargo comissionado.

Fonte: https://www.oantagonista.com