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domingo, 10 de setembro de 2017

Denúncia contra Lula e Dilma enviada para 1ª instância



O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal decidiu encaminhar para a primeira instância a denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio por obstrução às investigações da Operação Lava Jato. Relator do inquérito, Fachin contrariou o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria o processamento da denúncia no Supremo. O caso foi remetido para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Em março de 2016, um pouco antes do impeachment, Dilma nomeou Lula como ministro-chefe da Casa Civil. A Procuradoria-Geral da República viu nessa atitude uma tentativa do governo de barrar o avanço da Lava Jato sobre o petista, que era alvo em diversas frentes de investigação na Operação. A posse como ministro garantiria a ele a prerrogativa de foro no STF. No entanto, ele terminou não se concretizando por causa de uma liminar baixada pelo ministro Gilmar Mendes.
Uma segunda linha de investigação que consta na denúncia é sobre a troca de informações sigilosas sobre as investigações entre Dilma e a empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, por meio de “contas de correio eletrônico clandestinas”, entre 2015 e 2016.
Em relação a Aloizio Mercadante, a PGR acusa o ex-ministro petista de ter dado apoio político, jurídico e financeiro ao então senador Delcídio do Amaral (MS), no final de 2015, a fim de evitar que ele celebrasse acordo de colaboração premiada.

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