Serrinha sedia Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas

A União dos Vereadores do Brasil - Estadual Bahia (UVB-BA) realiza entre os dias 5 e 6 de setembro, o Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas no município de Serrinha, e pretende reunir os edis para discutir pautas legislativas, além de debater o atual cenário político brasileiro e os impactos nos municípios baianos. A UVB - Bahia é uma entidade civil com personalidade jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, que busca orientar e fortalecer as Câmaras do Estado da Bahia. O Encontro tem o objetivo de fortalecer a agenda positiva tirada no último Congresso realizado em abril deste ano, além de reunir os edis baianos, servidores do poder legislativo municipal, assessores parlamentares, membros da administração pública e demais autoridades, a fim promover debates e fomentar novos conhecimentos, como ferramentas indispensáveis que levem a reflexão do tema da Legislatura como mecanismos de transformação da sociedade. Serão abordados temas como: relação com os Tribunais de Contas dos Estados na fiscalização, os avanços tecnológicos na prestação de contas, conjuntura política, as principais reformas e os impactos sociais. As inscrições estão sendo realizadas através do site www.uvbba.com.br e os preços variam de acordo com o tipo de inscrição. Há possibilidade de realizar a inscrição em conjunto com o "Manual de Direito Municipal Brasileiro", de autoria do professor Isaac Newton Carneiro, que estará disponível para retirada no evento.

Confira a programação:

Terça-feira, 5

8 horas - Credenciamento

9h10 - Abertura Oficial por Edylene Ferreira, presidente da União de Vereadores da Bahia

11 horas - Palestra "O Papel dos Edis na Administração Pública Municipal", palestrante conselheiro José Alfredo Rocha Dias, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

12 horas - Almoço

14 horas - Palestra "Principais Aspectos da LRF em Matéria de Contas Municipais", palestrante Antônio Vasconcelos Dourado, auditor estadual de Controle Externo do TCM, exercendo a função de diretor adjunto DAM/TCM/BA.

15 horas - Palestra "Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, Forma e Operacionalização do Órgão de Controle e a Prestação de Contas das Câmaras de Vereadores", palestrante Adelmo Gomes Guimarães, auditor estadual de Controle Externo do TCM/BA, exercendo a função de diretor adjunto da Escola de Contas TCM/BA

15h45 - Coffee Break

16 horas - Palestra "Estatuto do Vereador", pelo professor Isaac Newton Carneiro

16h45 - Mesa Redonda com Joabs Ribeiro, tema "Transparência no Julgamento de Contas dos Prefeitos"; e Cláudio Peixoto, tema "Regimento Interno"

17h30 - Encerramento com Programação Cultural

Quarta-feira, 6

8 horas - "UVB Bahia - UVB Brasil", pelo deputado estadual Ângelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, "Importância do Legislativo Municipal"

08h30 - Palestra "Os Vereadores e Seu Poder/Dever de Fiscalização e as Ferramentas Disponibilizadas pelo TCM/BA: Siga/Analisador, E TCM e Site do TCM/BA", palestrante Francisco de Assis Nunes de Oliveira, auditor estadual de Controle Externo do TCM/BA

09h20 - Palestra "Imap - Tecnologia da Informação e Sua Aplicação na Lei de Acesso à Informação e na Gestão Documental", por Diego Melo e Viviane Estrela

10 horas - Coffee Break

10h30 - Mesa Redonda com Dorgival Simões Neto, tema "Reforma Política"; e Daniela Gomes, tema "13º Para Agentes Políticos"

12 horas - Almoço

13 horas - Palestra "Os Três Poderes: Harmonia e Independência", pelo deputado estadual Luciano Ribeiro

13h40 - Mesa Redonda com Bruno Torres, tema "Repercussão da Decisão do Supremo Tribunal Federal Acerca da Legalidade do 13º Subsídio e Férias aos Vereadores"; e Jairo Teixeira, tema "A Nova Visão do Direito à Luz da Insolvência Geral da Administração Pública"

14h30 - Mesa Redonda com Aloísia Carneiro, tema "‘Verear: Os Desafios Desta Caminhada’"; e Flávio Eres, tema: "Fortalecendo o Mandato Através da Comunicação"

15h10 - Coffee Break

16 horas - Encerramento

(Com informações da União dos Vereadores da Bahia)