Entre os dias 5 e 6
de setembro, ocorre no Shopping Serrinha, em Serrinha, o Encontro Baiano de
Parlamentares Municipalistas promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB)
e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), com o apoio de
diversos parceiros.
O objetivo do evento
é reunir vereadores de todo o Estado para realizar debates sobre os temas de
seus principais interesses. O espaço também estará aberto para estudantes,
assessores, advogados, procuradores, representantes do legislativo estadual,
entre outros.
As inscrições estão
sendo realizadas através do site www.uvbba.com.br
e os preços variam de acordo com o tipo de inscrição. Há possibilidade de
realizar a inscrição em conjunto com o "Manual de Direito Municipal
Brasileiro"’, de autoria do professor Isaac Newton Carneiro, que estará
disponível para retirada no evento.
Confira a
programação:
Terça-feira, 5
8 horas - Credenciamento
9h10 - Abertura
Oficial por Edylene Ferreira, presidente da União de Vereadores da Bahia
11 horas - Palestra "O
Papel dos Edis na Administração Pública Municipal", palestrante conselheiro
José Alfredo Rocha Dias, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da
Bahia
12 horas - Almoço
14 horas - Palestra "Principais
Aspectos da LRF em Matéria de Contas Municipais", palestrante Antônio
Vasconcelos Dourado, auditor estadual de Controle Externo do TCM, exercendo a
função de diretor adjunto DAM/TCM/BA.
15 horas - Palestra "Conhecendo
o TCM/BA: Aspectos, Forma e Operacionalização do Órgão de Controle e a
Prestação de Contas das Câmaras de Vereadores", palestrante Adelmo Gomes
Guimarães, auditor estadual de Controle Externo do TCM/BA, exercendo a função
de diretor adjunto da Escola de Contas TCM/BA
15h45 - Coffee Break
16 horas - Palestra "Estatuto
do Vereador", pelo professor Isaac Newton Carneiro
16h45 - Mesa Redonda com Joabs Ribeiro, tema "Transparência no Julgamento de Contas dos Prefeitos"; e Cláudio Peixoto, tema "Regimento Interno"
17h30 - Encerramento
com Programação Cultural
Quarta-feira, 6
8 horas - "UVB Bahia
- UVB Brasil", pelo deputado estadual Ângelo Coronel, presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia, "Importância do Legislativo Municipal"
08h30 - Palestra "Os
Vereadores e Seu Poder/Dever de Fiscalização e as Ferramentas Disponibilizadas
pelo TCM/BA: Siga/Analisador, E TCM e Site do TCM/BA", palestrante Francisco de
Assis Nunes de Oliveira, auditor estadual de Controle Externo do TCM/BA
09h20 - Palestra "Imap
- Tecnologia da Informação e Sua Aplicação na Lei de Acesso à Informação e na
Gestão Documental", por Diego Melo e Viviane Estrela
10 horas - Coffee
Break
10h30 - Mesa Redonda
com Dorgival Simões Neto, tema "Reforma Política"; e Daniela Gomes, tema "13º Para
Agentes Políticos"
12 horas - Almoço
13 horas - Palestra "Os
Três Poderes: Harmonia e Independência", pelo deputado estadual Luciano Ribeiro
13h40 - Mesa Redonda
com Bruno Torres, tema "Repercussão da Decisão do Supremo Tribunal Federal Acerca
da Legalidade do 13º Subsídio e Férias aos Vereadores"; e Jairo Teixeira, tema "A
Nova Visão do Direito à Luz da Insolvência Geral da Administração Pública"
14h30 - Mesa Redonda
com Aloísia Carneiro, tema "‘Verear: Os Desafios Desta Caminhada’"; e Flávio
Eres, tema: "Fortalecendo o Mandato Através da Comunicação"
15h10 - Coffee Break
16 horas - Encerramento
(Com informações da União dos Vereadores da Bahia)
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