Por
Reinaldo Azevedo
Datas comemorativas podem, sim, ser representativas de um forte
sentimento coletivo. No geral, são mera burocracia do calendário. "Ó, na
próxima sexta, é dia da Proclamação, hein…" Que bom! Então vamos à praia, hehe.
Eu bem que tentei, viu, leitor amigo? Chegamos ainda de madrugada, umas 4h50, a
Mogi das Cruzes. Colapso! E voltamos pra casa. Comemoro a República por aqui
mesmo… Não que eu fosse abandoná-los, claro! Um dos furos mais importantes da
história deste blog foi escrito com os pés na areia… "Então tá, Reinaldo, vamos
ao ponto; a praia já era…" Vou.
Joaquim Barbosa deu um sentido especial ao 15 de Novembro. A "Proclamação da República"- que já entrou para a sequência dos eventos
pastosos da nossa história, que foram perdendo significado (ou nunca tiveram o
seu sentido devidamente estudado) - assume, assim, um conteúdo virtuoso.
A ordem para prender os mensaleiros significa um passo real em
favor de uma República. E os regimes realmente republicanos punem os que
cometem crimes, sem olhar para a sua condição social, o seu poder, a sua
influência. Se, em circunstâncias especiais, a lei pode tratar desigualmente os
desiguais, o fundamento da democracia é a igualdade perante a lei. E a isso que
se está assistindo neste 15 de novembro.
Certamente o simbolismo da data não escapou ao presidente do STF e
aos próprios condenados. O que o país, por meio do Poder Judiciário, está a
dizer é que nem todos os métodos são válidos para conquistar o poder ou nele se
manter. Não quer dizer, meu caro leitor, que todos os males do país e do mundo
estão sendo corrigidos. Há muito ainda por fazer. Mas não é menos verdade que
esse desdobramento pode ter um efeito didático positivo.
Notem: não estou aqui a advogar que se devem punir este e aquele
para ser apenas exemplar; não se trata de expor cabeças em praça pública para
assustar, para intimidar. Isso é coisa de regimes discricionários, de tiranias.
Não! Quem está punindo José Dirceu e aqueles que, com ele, perpetraram o mensalão
são as leis de um país onde vigem as regras da democracia e do estado de
direito. Se algo há a criticar, convenham, é a demora.
O sistema brasileiro é lento, e seu emaranhado de recursos
concorre para a impunidade. É evidente que é possível conciliar, como fazem
outras democracias, o amplo direito de defesa dos acusados com o também direito
que tem a sociedade de ser desagravada quando ofendida em seus fundamentos mais
caros. Foi o caso do mensalão. Nunca é demais lembrar: estes que, agora, estão
indo para a cadeia tentaram dar um golpe no regime democrático.
E a República repudia isso. Esse evento preenche, em parte ao
menos, o quase vazio republicano da sociedade brasileira.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
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