A praga do petismo que assola o
Brasil há 12 anos é pródiga em inventar neologismos para esconder o verdadeiro significado
das coisas. Publicização, por exemplo, significa privatização, mas quem
privatiza são tucanos e não petistas, não é mesmo?
Eles dizem que publicização é um
novo modelo de administração pública "baseado em alianças estratégicas entre o
Estado e a sociedade".
Assim, publicização é "a transferência da gestão de serviços e atividades, não exclusivas do Estado, para o setor público não-estatal, dando caráter público à entidade de direito privado, bem como autonomia administrativa e financeira".
"O Estado passa de executor ou prestador direto de serviços para regulador, provedor ou promotor destes, principalmente dos serviços sociais, como educação e saúde. Como provedor desses serviços, o Estado continua a subsidiá-los, buscando, ao mesmo tempo, o controle social direto e a participação da sociedade".
Assim, publicização é "a transferência da gestão de serviços e atividades, não exclusivas do Estado, para o setor público não-estatal, dando caráter público à entidade de direito privado, bem como autonomia administrativa e financeira".
"O Estado passa de executor ou prestador direto de serviços para regulador, provedor ou promotor destes, principalmente dos serviços sociais, como educação e saúde. Como provedor desses serviços, o Estado continua a subsidiá-los, buscando, ao mesmo tempo, o controle social direto e a participação da sociedade".
Existe jurisprudência sobre
publicização, por inconstitucionalidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário