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quinta-feira, 8 de março de 2012

Protesto contra audiência pública

Na quinta-feira, 16 de fevereiro, a publicação no jornal "Folha do Estado" (Imagem 3) de convite para audiência pública - para o dia 23 do mesmo mês - para discussão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS). No sábado seguinte, 18, o comunicado, no mesmo jornal, de que a audiência foi adiada. "Em breve estaremos informando a nova data e local", está contido na nota oficial. na terça-feira passada, 6, novo convite para a audiência pública, no mesmo jornal, marcando-a para esta sexta-feira, 9 (Imagens 2). Ainda no mesmo jornal, edição desta quinta-feira, 8, novo convite com a mesma finalidade, mas com outra data, segunda-feira, 12. Em todos os quatro convites, o lembrete de que a minuta do PGRS "se encontra disponível desde o dia 21/01/2012 no site da Prefeitura (http://www.feiradesantana.ba.gov.br/)". Só que ninguém consegue encontrar no site oficial a tal minuta. A Sustentare Serviços Ambientais impetrou na 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Feira de Santana com Mandado de Segurança Preventivo, com pedido liminar, para suspender a audiência, como o Blog Demais divulgou na quarta-feira, 7. Para completar, outro convite foi enviado por e-mail para a imprensa (Imagem 1)
Na tarde desta quinta-feira, por volta das 15 horas, um grupo com cerca de 40 moradores de diversos bairros de Feira de Santana, foram até a sede do Ministério Público Estadual e realizaram um protesto solicitando o cancelamento do convite da audiência pública para a discussão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi remarcada duas vezes e não cumpre o interstício de 30 dias. Os moradores foram atendidos pelo Gabinete da Promotoria Ambiental, que tem como uma dos titulares a promotora Ana Paula Macedo e ficaram de retornar para a entrega de abaixo-assinado e documentos na tentativa de cancelar esta audiência, visto o pouco tempo que a sociedade teve para se preparar para discutir o assunto, bem como esclarecimentos sobre a possível cobrança de taxa de lixo.

3 comentários:

Anônimo disse...

A população precisa se mexer para que esta cobrança não seja feita.

Anônimo disse...

Isso aí Dimas! Remarcaram a audiência para Abril e sem data. kkkkkk Ô povinho atrapalhado!

Anônimo disse...

Isso aí Dimas! Remarcaram a audiência para Abril e sem data. kkkkkk Ô povinho atrapalhado!