Impasse criado pelo governo petista impede assinatura de acordo salarial com professores universitários

O Governo do Estado criou um impasse no momento da assinatura do Termo de Acordo para incorporação das Condições Especiais de Trabalho (CET) com os professores das universidades estaduais da Bahia (Ueba).

A incorporação de 70 % da gratificação CET ao salário base dos docentes foi uma das principais reivindicações da campanha salarial 2010 promovida pelas Associações Docentes (ADs). Após mobilizações, protestos e paralisações, o governo iniciou o processo de negociação oficial com os docentes em setembro de 2010 e se comprometeu a incorporar totalmente a CET em parcelas divididas ao longo de quatro anos. Após diversas reuniões para definição dos índices e dos prazos, as partes entraram em acordo e a categoria aceitou a proposta de incorporar 8 % nos meses de março e outubro dos anos de 2011, 2012 e 2013 e 7,15 % em maio de 2014.
Após a aceitação da proposta foi marcada uma reunião para assinatura do Termo de Acordo no dia 22 de dezembro, na Secretaria de Educação, em Salvador. Além do escalonamento da incorporação da CET, o termo apresentava uma cláusula, não discutida anteriormente com a categoria, que previa que qualquer reivindicação dos professores com impacto no orçamento do estado só poderia ter vigor a partir de 2015. Os representantes das ADs se recusaram a assinar o acordo com a cláusula "surpresa".

Para o coordenador da Adufs, Jucelho Dantas a atitude do governo é mais uma demonstração da falta de respeito para com a categoria. "O governo quer arrochar os salários dos docentes impedindo aumentos salariais até 2015. Não vamos aceitar esta proposta. A categoria já deixou clara a sua disposição para a luta", afirma.
O Movimento Docente já está retomando as mobilizações. No dia 13 de janeiro os professores protestaram durante a Lavagem do Bonfim (Foto: Divulgação), em Salvador. "Já demonstramos a nossa vontade de negociar. Cabe agora ao governo decidir se deseja uma radicalização do movimento", finaliza Jucelho.
A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) já convocou uma assembleia para o dia 1º de março, às 16h30, no Anfiteatro, Módulo 2, da Uefs, para avaliar a posição do governo. Um dos principais pontos da pauta é a retirada de um indicativo de greve. "O indicativo demonstra que a categoria está se encaminhando para uma greve. Caso o governo continue com sua postura radical, vamos marcar uma outra assembleia já para avaliar a deflagração da greve", explica Jucelho.
HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES
Desde o final de 2009, os professores das Ueba estão reivindicando do Governo do Estado a incorporação de 70% da gratificação CET ao salário base. Uma pesquisa realizada pelos docentes revela que os salários das Ueba estão entre os piores do Nordeste.
Em junho desse ano, após manifestações, paralisações e campanhas de mídia denunciando a situação salarial, o governo assinou um Termo de Compromisso garantindo a instalação da Mesa de Negociação e o pagamento da primeira parcela de incorporação até março de 2011.
Três reuniões da Mesa Setorial de Negociação foram realizadas entre os docentes e representantes do governo nos dias 17 de novembro, 1º e 10 de dezembro. Durante as três reuniões várias propostas foram apresentadas e discutidas até se chegar a proposta final que, apesar de não ser exatamente o reivindicado pela categoria, foi considerada um avanço.
Além de lutar pela incorporação da CET, os professores lutam pela autonomia universitária, ou seja, a não interferência do governo na administração das Universidades. "Desde que assumiu o governador prometeu revogar a Lei 7.176/97 que fere a autonomia das universidades, mas até agora não cumpriu. Continuaremos a lutar pelo respeito às universidades públicas", conclui o professor Jucelho.
(Com informações de Carla Matos, da Assessoria de Comunicação Adufs)