TRE doa peças de propaganda irregular retidas nas eleições

São cerca de 8100 apreensões, a maioria de placas, que não foram retiradas pelos candidatos. O material será destinado à reciclagem

Toneladas de placas de propaganda política irregular, apreendidas durante as Eleições 2010, começaram a ser retiradas para doação, na manhã desta sexta-feira, 25, no depósito localizado no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Porto Seco de Pirajá. A previsão é que a área seja esvaziada até a próxima terça-feira, 1º de março.
As apreensões foram realizadas, em grande parte, no primeiro turno, durante as operações de fiscalização de propaganda eleitoral realizadas pelo Tribunal.
As peças foram destinadas a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) após assinatura de termo de doação, na segunda-feira, 21, pelo presidente da Corte, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs. Formadas basicamente de madeira e lona, elas serão reutilizadas, segundo a entidade, na confecção de bolsas ecológicas.
Conforme Resolução Administrativa do Tribunal, o material poderia ter sido recuperado pelos candidatos no prazo de 60 dias a contar do fim do pleito, mas não foram retirados.
Grande quantidade
De julho a setembro de 2010 foram cerca de 8100 apreensões entre faixas, bandeiras, hastes de ferro, balões, totem de ferro, lonas e cavaletes. As placas compõem quase todo o material - 8.087 foram apreendidas.
Além de estarem abarrotando o depósito do TRE, as peças, que agora serão destinadas à reciclagem, ocupam um espaço emprestado no prédio do extinto Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Por falta de espaço uma pequena parte das apreensões chegou a ser também depositada em área do lixão de Canabrava.
As operações de fiscalização de propaganda partidária eleitoral, realizadas com base no poder de polícia da Justiça Eleitoral, ficaram a cargo da 11ª Zona Eleitoral de Salvador, sob a condução da juíza titular, Maria Virginia Andrade de Freitas Cruz. As diligências tiveram o apoio da Polícia Militar, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e da Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
(Com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-BA)