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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

"Dilma Rousseff: Democracia corre risco"

A democracia representativa funciona quando está organizada segundo um estado de direito que respeita os direitos individuais protegidos pela Constituição. Se um grupo político conquista o voto da maioria isso não significa que o país avançou na democracia. No regime militar, Médici tinha aprovação da maioria. Razão: os índices da economia estavam bons.
Elevação do bem-estar econômico e social da população não significa avanço na cultura democrática. A China é uma tirania. E Lula e Dilma podem fazer do Brasil uma tirania? Sim, infeluizmente a resposta é sim. Se um governo desrespeita a lei, sob qualquer pretexto, ele enterra a democracia. No caso do Brasil, os oito anos de governo Lula foram caracterizados pela violação sistemática de direitos individuais protegidos pela Constituição.
CONSTITUIÇÃO DESRESPEITADA
Não há mais sigilo bancário, fiscal, telefônico ou de correspondência no Brasil. Dirigentes da oposição estão expostos a uma espécie de regime policial. E setores da Polícia Federal munidos da carteira do PT intimidam adversários do governo e violam sistematicamente o Estado de direito.
LIBERDADE DE IMPRENSA
A liberdade de imprensa está sob ameaça permanente. A Presidência da República - Lula - estimula a realização de conferências cujo objetivo é o controle da imprensa.
TCU
Lula sancionou a lei que simplesmente alija o Tribunal de Constas da União dos principais gastos feitos pelo Executivo e pelas estatais. O governo Lula é inoperante mas alega que não faz obra porque não aceita a vigilância da lei. É absurdo.
NEGÓCIOS X LEIS
O presidente da República mudou uma lei para legalizar uma operação que, na verdade, já havia acontecido: a compra da Brasil Telecom pela Oi. A compra, ainda ilegal, foi feita com financiamento de um banco público, o BNDES. Tudo efetivado, Lula criou, então, a nova lei. É isso, a lei passou a atender aos negócios em vez dos negócios serem feitos de acordo com as leis.
PRESIDENTE ILEGAL
Lula da Silva desrespeitou de forma abusada a legislação eleitoral. Chegou ao cúmulo de casar, abertamente, a agenda do governo com a agenda da candidata do PT. Isso significa que houve transgressão continuada, patrocinada, em muitos casos, pelo próprio Chefe do Poder Executivo.
BRASIL APÓIA DITADURAS
Nenhuma diplomacia, como a brasileira, foi tão longe da defesa de facínoras e na proteção que lhes oferece. Não bastasse a atuação pessoal de Lula nesse sentido, o Itamaraty enviou documento à ONU em que pede, na prática, muita calma com as tiranias.
ESTADO APARELHADO
O estado nunca esteve tão aparelhado, e os sindicatos e centrais sindicais - agora recebendo parte do Imposto Sindical e também livres da vigilância do TCU - estão, mais do que a nunca, a serviço do partido do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Fonte: "Blog 25: Democratas"

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