Secretário Solla gasta mais R$ 66,2 mi em contratos sem licitação

Deu na página de Paulo Souto (www.paulosouto.com):

“Se o secretário Jorge Solla (Saúde) não tem o mínimo respeito com o dinheiro público nem com as leis, por que ele respeitaria as determinações do Ministério Público?”. A indagação foi feita pelo deputado Gaban (DEM), ao denunciar nesta quarta-feira (17) novas irregularidades na secretaria Estadual de Saúde.

Segundo o deputado, Jorge Solla acaba de firmar três novos contratos sem licitação que juntos somam R$ 66,2 milhões, contrariando a determinação do MP, que representou contra ele, em novembro do ano passado, para que fosse interrompido imediatamente o processo de contratação de empresas para prestação de serviços nos hospitais públicos sem os devidos processos licitatórios.

Gabam explica que Solla, aproveitando-se do período pré-carnavelsco - quando todas as atenções da mídia estão voltadas para a folia -, publicou no Diário Oficial do Estado dois novos contratos sem licitação com a Fundação José Silveira no valor total R 45,6 milhões e outro com a Coopersaúde no valor de R$20,6 milhões para a prestação de serviços médicos hospitalares. Os contratos, com prazo de 180 a 365 dias para a execução, dão continuidade a outros “contratos de urgência” que já persistem por mais 30 meses.

“Que urgência é essa que após 30 meses Jorge Solla não consegue resolver? Seria esse o conceito de urgência dele? Se for, talvez explique o porquê de tantos baianos morrerem à espera de atendimento médico ou de vaga em hospitais depois que Solla virou secretário da Saúde”, declarou o parlamentar.

COOPAMED X COOPERSAÚDE

Gaban lembra que, depois de desencadear uma grande crise na assistência médica no Estado no início de 2007, quando rescindiu um contrato com a Coopamed, Solla, como é do seu feitio, foi à imprensa e criou um dos seus tantos factóides, dizendo que agia daquela forma para cumprir uma decisão judicial – da qual o secretário não quis recorrer na época - que exigia o fim da terceirização dos serviços médicos em unidades públicas de saúde.

“O engraçado é que, desde então, Solla só tem feito isso (terceirizar serviços médicos) e, ao contrário do que se fazia antes, essas terceirizações agora se dão sem qualquer licitação. Para piorar, a Sesab acaba de recontratar a Coopersaude, também uma cooperativa médica cujos dirigentes são os mesmos da Coopamed, que teve o seu contrato interrompido em 2007, provocando toda aquela crise no atendimento hospitalar que custou a vida de tantos baianos”, disse Gaban, acrescentando que o novo contrato, agora assinado por um prazo de 365 dias, tem o valor de R$ 20,6 milhões.

HOSPITAL DE SEABRA

Gaban atribuiu às denúncias da oposição o fato da Sesab ter suspendido a licitação para o Hospital da Chapada Diamantina e para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Seabra. “Solla se acha muito esperto e também deve crer que todos demais são trouxas. Só isso explica o seu desplante em atribuir aos feriados do Carnaval, e não às irregularidades apontadas no processo licitatório, o motivo para a interrupção da concorrência. Será que ele não sabia que haveria Carnaval este ano?”.

Segundo o deputado, o que levou o secretário Jorge Solla a suspender o edital foram as denúncias dele e de outros oposicionistas. “A intenção, desde o inicio, era esconder, mas esse plano falhou. Da mesma forma que este Edital foi publicado no dia 23 de dezembro, véspera do grande feriado do Natal, agora o objetivo de Solla era concluir apressadamente o julgamento da licitação, aproveitando o período do Carnaval. As denúncias oposicionistas puseram fim ao plano dele”, declarou o deputado.

Após as denúncias sobre as irregularidades no edital do Hospital da Chapada e da UPA de Seabra, a Sesab se viu obrigada a atender uma série de diligencias solicitadas pela PGE. “Não restou ao Secretário outra alternativa a não ser a de interromper o processo licitatório para tentar explicar o inexplicável: as irregularidades insanáveis do Edital”, explicou.

RESPOSTAS

Ainda sobra a polêmica envolvendo o Hospital da Chapada – “que só existe no edital” -, Gaban disse que não passam de provocações em estilo agressivo que às quais o secretário recorre para tentar desviar o foco da questão. “Ele (Solla), por exemplo, insiste em comparar o número de contratos da SM (empresa para a qual estaria direcionado o edital) celebrados entre o governo atual e o passado. Mas ele sempre omite que a que, ao contrário do passado, os contratos atuais ou são quase todos resultados de dispensas de licitação ou de editais com critérios completamente comprometedores”, declarou.

ITAPARICA

Segundo Gaban, o que estava para acontecer com o Hospital da Chapada Diamantina, já ocorreu no Hospital Eládio Lassere. “E foi o próprio chefe do setor de Licitações da Sesab, quem revelou isso ao dizer ao jornal A Tarde, em sua edição mostrando do dia 4 de fevereiro”, disse. As licitações para o Eládio Lassere e para o Hospital da Chapada e seus respectivos avisos de edital, que escondiam a existência de obras, foram idênticas, de acordo com o deputado. “O que ainda não havia sido revelado, mas estou o fazendo agora, é que um terceiro contrato nesses moldes já foi assinado ou está em vias de ser assinado entre a mesma empresa (SM) e o Hospital Geral de Itaparica, com o agravante de este último ter sido resultante de outra dispensa de licitação. Em virtude dessas irregularidades, entraremos com representações solicitando a nulidade desses contratos (Itaparica e Eládio Lassere) e a responsabilização do Secretário de Saúde”, concluiu.