O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou na quarta-feira, 9, a tramitação de propostas no Congresso Nacional que questionam decisões tomadas pelo Tribunal, citando a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista.
O ministro afirmou que “acho muito curioso que depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal venha sempre uma proposta de emenda constitucional. Tivemos isso em diversos casos, como a PEC dos Vereadores e a PEC dos Jornalistas". Gilmar Mendes considerou que "esse tipo de modelo não é compatível com a Constituição”.
O ministro afirmou que “acho muito curioso que depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal venha sempre uma proposta de emenda constitucional. Tivemos isso em diversos casos, como a PEC dos Vereadores e a PEC dos Jornalistas". Gilmar Mendes considerou que "esse tipo de modelo não é compatível com a Constituição”.
Fonte: Folha Online.
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