As deputadas federais Alice Portugal (PC do B) e Lídice da Mata (PSB) e o deputado federal Javier Alfaya (PC do B) vão ter de responder por propaganda eleitoral antecipada. Eles veicularam peças publicitárias em Salvador.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia protocolou representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra os três parlamentares, assim como seus partidos.
O procurador regional eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso as representações sejam aceitas, os parlamentares devem pagar multa de R$ 25 mil.
O procurador regional eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso as representações sejam aceitas, os parlamentares devem pagar multa de R$ 25 mil.
Sidney Madruga declarou que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições (de 2010).
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