Tarcízio Pimenta esclarece licença

Afastamento do prefeiturável está está respaldado pela Diretoria Parlamentar da Assembléia Legislativa

Tarcízio: Quem tem que responder por falta de decoro parlamentar são os adversários

Foto: ACM

O deputado estadual Tarcízio Pimenta (DEM), candidato à Prefeitura de Feira de Santana, disse estar "absolutamente tranqüilo" quanto à legalidade do pedido de licença que requereu à Assembléia Legislativa para tratamento de saúde, por prazo de cinco dias, documento que foi levado a plenário, onde foi lido e aprovado pela unanimidade dos deputados presentes à sessão ordinária, sendo publicado no "Diário Oficial do Estado" em sua edição do dia 4 de julho.
O parlamentar tem a seu favor, exatamente os mesmos mecanismos legais que, equivocadamente, vêm sendo apontados por seus opositores: o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que está em consonância com a Constituição do Estado da Bahia em seu inciso II do artigo 87, que versa sobre licenças por motivo de doença ou para tratar , sem subsídios, de interesse particular.
Com base neste arcabouço legal, o deputado Tarcízio Pimenta não está infligindo o decoro parlamentar da Assembléia, tampouco se valendo de nenhum tipo de "burla", como insinuam seus detratores políticos, uma vez que licenças médicas são corriqueiras no dia-adia das casas legislativas.
"Em 12 anos de mandato parlamentar, pela primeira vez fiz uso deste recurso regimental para me tratar de uma virose que toda a Feira de Santana tomou conhecimento. No mais, após ter cumprido o prazo que me faculta o Regimento Interno da Assembléia e a Constituição do Estado, entrei com pedido de licença para me ausentar por 120 dias, também conforme prescreve a lei, e passei a me dedicar exclusivamente a minha campanha", explicou Tarcízio.

ADVERSÁRIOS VS. DECORO
Para o candidato Democrata, "quem tem que responder por falta de decoro parlamentar são os adversários, que se mantêm com os seus mandatos na Câmara Federal, mesmo estando em plena campanha política e, por tanto, conscientes de que não poderão participar com assiduidade das sessões plenárias, onde, certamente estarão sendo debatidos e votados vários temas de relevância para os destinos da população e do país, colocando em xeque, portanto, a responsabilidade destes mandatos", criticou Tarcízio Pimenta.
A Diretoria Parlamentar da Assembléia Legislativa, departamento responsável para analisar, entre outros, a legalidade dos procedimentos de dispensas, não tem dúvidas quanto à lisura do processo e à sua legalidade, como afirmou Geraldo Mascarenhas, diretor parlamentar da Casa Legislativa, para quem "o deputado Tarcízio Pimenta está inteiramente respaldado pelo Regimento Interno e pela Constituição Estadual".

(Com informações do jornalista Jorge Magalhães, assessor de comunicação de Tarcízio Pimenta)