Universidade Estadual não tem autonomia

“As universidades estaduais da Bahia estão agonizando”. É o que afirmam reitores e dirigentes de entidades vinvuladas. A situação dos cursos superiores mantidos pelo Estado é pré-falimentar, segundo os próprios reitores, que têm denunciado o descuido do governo petista com relação aos problemas enfrentados pelas instituições, o que as levou a uma situação insustentável.

Em documento assinado por representantes de todas as entidades ligadas às quatro universidades, eles manifestaram repúdio ao tratamento dedicado às instituições, até contra a interferência do Conselho de Pessoal (Cope) - órgão que rege a política de recursos humanos do estado -, na autonomia universitária.

A revogação da lei 7.176/1997, que permitiu a interferência do governo nas instituições superiores de ensino do Estado, bem como o repasse de 5% da receita líquida de impostos às universidades - hoje o repasse é de 4,14% -, era compromisso assumido antes da posse pelo governador Jaques Wagner, segundo os integrantes. Até hoje nada foi feito nesse sentido.

Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), por exemplo, a Reitoria não tem mais autonomia para assinar um simples processo de aposentadoria - o governador é quem assina.

Todos entendem que o restabelecimento da autonomia administrativa permitiria corrigir distorção grave como essa, daí ser uma das principais reivindicações.