O Senado vai verificar se os estados estão, efetivamente, usando as verbas de combate ao crime enviadas pelo Governo Federal, conforme linha de trabalho aprovada nesta quinta-feira, 5, pela Subcomissão Permanente de Segurança Pública. A informação é do senador baiano César Borges (PR), vice-presidente do colegiado e relator do tema. “O Governo Federal criou - e eu aplaudo - o Programa Nacional de Segurança Pública Com Cidadania, Pronasci, entretanto os estados não estão aplicando os recursos. É preciso saber o porquê”, explicou o senador.
O senador César Borges deu como exemplo a situação da Bahia no Pronasci, no qual o Estado recebeu a verba de R$ 42 milhões, mas só foram aplicados R$ 4 milhões, “a ponto de o Ministério da Justiça dizer que estados que não aplicassem o mínimo de 30% em segurança pública seriam suspensos do programa”.
O senador César Borges deu como exemplo a situação da Bahia no Pronasci, no qual o Estado recebeu a verba de R$ 42 milhões, mas só foram aplicados R$ 4 milhões, “a ponto de o Ministério da Justiça dizer que estados que não aplicassem o mínimo de 30% em segurança pública seriam suspensos do programa”.
Ele informou que procurou o ministro da Justiça, Tarso Genro, para dizer que a medida correta não era retirar a Bahia do programa, para não prejudicar a população, mas sim exigir eficiência dos administradores.
Como vice-presidente, César Borges detalhou em plenário o plano de ação aprovado hoje pela subcomissão. Uma das primeiras linhas de trabalho é o tráfico de drogas. “Hoje, o crack tornou-se uma praga nacional que está tomando conta da nossa juventude”, disse o senador. Com relação à questão do tráfico, deve-se fazer um acompanhamento do Sistema Nacional Antidrogas, dos programas de prevenção e de recuperação de dependentes e inclusive da discussão que existe hoje de descriminalização versus criminalização.
Autor da Lei Complementar 117 que permite o uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado, César Borges também cobrou o apoio militar nas fronteiras e portos, por onde entram drogas e armas no país. “Iremos ao Ministro da Defesa. Eu acho que, se as Forças Armadas abraçassem essa luta, sem sombra de dúvida, elas ganhariam mais e mais respeito da população brasileira”, afirmou. De acordo com o senador, o país não enfrenta uma ameaça à soberania nacional, por outros países, mas do crime organizado.
“Queremos saber por que esses mais de trezentos mil homens não podem ser usados nas nossas fronteiras. Faltam recursos? Então, vamos olhar o orçamento. Vamos prestigiar as Forças Armadas”, afirmou César Borges. Ele também mostrou preocupação com a situação da Polícia Civil baiana, porque o estado realizou concurso para 140 delegados e não conseguiu contratá-los. “São 140 cidades sem delegados. Delegados aprovados há anos, com treinamento pago pelo estado, mas que não foram nomeados por falta de verba”, afirmou.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)
Como vice-presidente, César Borges detalhou em plenário o plano de ação aprovado hoje pela subcomissão. Uma das primeiras linhas de trabalho é o tráfico de drogas. “Hoje, o crack tornou-se uma praga nacional que está tomando conta da nossa juventude”, disse o senador. Com relação à questão do tráfico, deve-se fazer um acompanhamento do Sistema Nacional Antidrogas, dos programas de prevenção e de recuperação de dependentes e inclusive da discussão que existe hoje de descriminalização versus criminalização.
Autor da Lei Complementar 117 que permite o uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado, César Borges também cobrou o apoio militar nas fronteiras e portos, por onde entram drogas e armas no país. “Iremos ao Ministro da Defesa. Eu acho que, se as Forças Armadas abraçassem essa luta, sem sombra de dúvida, elas ganhariam mais e mais respeito da população brasileira”, afirmou. De acordo com o senador, o país não enfrenta uma ameaça à soberania nacional, por outros países, mas do crime organizado.
“Queremos saber por que esses mais de trezentos mil homens não podem ser usados nas nossas fronteiras. Faltam recursos? Então, vamos olhar o orçamento. Vamos prestigiar as Forças Armadas”, afirmou César Borges. Ele também mostrou preocupação com a situação da Polícia Civil baiana, porque o estado realizou concurso para 140 delegados e não conseguiu contratá-los. “São 140 cidades sem delegados. Delegados aprovados há anos, com treinamento pago pelo estado, mas que não foram nomeados por falta de verba”, afirmou.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)
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