A
deputada federal Professora Dayane Pimentel (Foto: Divulgação), do PSL/BA, apresentou, na
quarta-feira, 5, o Projeto de Lei 3327/19, que concede isenção do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) sobre os instrumentos e aparelhos
médico-hospitalares de fabricação estrangeira, sem similares nacionais, quando
adquiridos por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados.
Para a
parlamentar, os equipamentos e aparelhos médico-hospitalares passaram por uma
evolução muito significativa, principalmente em relação à incorporação de alta
tecnologia. "Esses investimentos são imprescindíveis para a prestação de
serviços de saúde de qualidade superior e geram impactos e custos financeiros
muito altos, principalmente nas áreas onde ainda não há disponibilidade de
aquisição de equipamentos fabricados no País", destacou a deputada.
O Sistema
Único de Saúde (SUS), hoje, tem uma dimensão universal, pois cobre
indistintamente todos os mais de duzentos milhões de brasileiros com serviços
de vigilâncias, de medicamentos, de transplantes de órgãos e outros. Exceto os
24,7% de pessoas que possuem plano de saúde, mais de 150 milhões de brasileiros
têm atenção à saúde exclusiva do SUS.
Com a
aprovação do Projeto de Lei, a deputada acredita que a ajuda da tecnologia dará
mais eficiência ao sistema, bem como auxiliará hospitais e clínicas
particulares a prestarem serviços e soluções com mais qualidade.
"Os
números da produção anual dos serviços de saúde do SUS, por exemplo, são
impressionantes: superam os dois bilhões de procedimentos ambulatoriais, onze
milhões de internações hospitalares, duzentas mil cirurgias cardíacas e 150 mil
vacinas. Quanto mais tecnologia de ponta tivermos à nossa disposição, poderemos
melhorar ainda mais esse sistema tão complexo e extenso", disse Pimentel.
(Com informações de Silvio Tito)
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