Demanda para a contenção
de encostas foi apresentada pela deputada ao Ministério do Desenvolvimento
Regional
O Ministério do
Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, liberou R$ 1,7 milhão para a realização de obras emergenciais de
recuperação de encostas no município de Ilhéus, na Bahia. As localidades
beneficiadas serão o Alto do Nerival, a rua Sete, no Alto da Esperança, e a avenida Palmares, no bairro Basílio. A portaria que libera os recursos foi
publicada no "Diário Oficial da União", edição da terça-feira, 18, após encaminhamento
da demanda pela deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora
Dayane Pimentel.
Ilhéus está localizada
em uma região de alerta por conta de seu relevo, tipo de solo e condições
pluviométricas. Assim, as áreas de ocupação irregular, no período de chuva
forte, sofrem com diversas ocorrências de movimentos de massa que podem levar à
perda de vidas, danos materiais e mudanças na paisagem.
"Um dos objetivos
de meu mandato é estar conectado com as demandas das cidades baianas. Buscar
mais verbas federais para diminuir os impactos e riscos gerados pelas chuvas
nos morros de Ilhéus é mais que um compromisso, é uma missão", disse a
deputada.
Após a publicação da
portaria 1.404/2019, autorizando a despesa, cabe agora à Prefeitura Municipal
de Ilhéus, como ente beneficiário, realizar os procedimentos necessários para a
execução das obras. A transferência dos recursos poderá ser feita em duas
parcelas, de 30% e 70%.
(Com informações de Silvio Tito)
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