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quinta-feira, 21 de março de 2019

"Brasil quase não usa tratamento especial da OMC"


No toró de besteiras publicadas sobre a visita presidencial aos Estados Unidos destacam-se as críticas à decisão de Jair Bolsonaro de abrir mão do "Tratamento Econômico Diferenciado (TED)", para finalmente realizar o sonho de ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fechado clube dos países mais ricos do mundo. O detalhe é que em grande parte o Brasil já não se utiliza das flexibilidades do TED em seus acordos. Na prática, a diplomacia brasileira entregou um "trunfo" que, a rigor, já pouco usava.
Não afeta o passado
O gesto de abrir mão do TED só vale para futuros acordos. Não altera e nem prejudica acordos nos quais o tratamento tenha sido invocado.
No jogo de ganha-ganha
Sexta maior economia do planeta, o Brasil rejeita privilégios e busca na OCDE, com os mais ricos, bons acordos comerciais e de investimento.
O Brasil não é mais isto
O TED é acionado por países "em desenvolvimento" e "de menor desenvolvimento relativo" para obter vantagens especiais em acordos.
Já havia sinalizado
Na reunião de 32 países que discutiram em Davos a "refundação da OMC", em janeiro, o Brasil sinalizou a disposição de abrir mão do TED.
Fonte: Claudio Humberto

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