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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

"STF não deve interferir no impeachment de Dilma"



O Supremo Tribunal Federal não deverá interferir no impeachment da ex-presidente Dilma, na avaliação de juristas da Fundação Getúlio Vargas ouvidos pela coluna. Em dezembro, o STF rejeitou ações que pretendiam extinguir o processo e alterar o mérito do julgamento. Os ministros Celso de Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes até já decidiram, em ações anteriores, não interferir em decisões do Congresso. 
Ação improvável
Segundo professor Thomaz Pereira, a ação contra o impeachment "foi anunciada durante todo o processo", mas é "improvável" prosperar.
Sem volta
"Não há possibilidade de o STF aceitar o recurso", diz o professor Ivar Hartmann: "A Constituição é clara. O impeachment não será revertido".
Jurisprudência
Já em abril de 2016, o STF também negou por 8x2 um ação da Advocacia-Geral da União que pretendia liquidar o impeachment.
Palpite certeiro
Com seu jeito tranquilo de lidar com caboclos perguntadores, o presidente Michel Temer antecipou para esta coluna, às vésperas do impeachment de Dilma, sem hesitar: "Serão 61 votos". Não deu outra.
Pergunta no Senado
Lula faz silêncio ensurdecedor sobre o impeachment porque quem cala, consente?

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