O Supremo
Tribunal Federal não deverá interferir no impeachment da ex-presidente Dilma,
na avaliação de juristas da Fundação Getúlio Vargas ouvidos pela coluna. Em
dezembro, o STF rejeitou ações que pretendiam extinguir o processo e alterar o
mérito do julgamento. Os ministros Celso de Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes até
já decidiram, em ações anteriores, não interferir em decisões do Congresso.
Ação improvável
Segundo professor Thomaz Pereira, a ação contra o
impeachment "foi anunciada durante todo o processo", mas é "improvável"
prosperar.
Sem volta
"Não há possibilidade de o STF aceitar o recurso", diz o
professor Ivar Hartmann: "A Constituição é clara. O impeachment não será
revertido".
Jurisprudência
Já em abril de 2016, o STF também negou por 8x2 um ação da
Advocacia-Geral da União que pretendia liquidar o impeachment.
Palpite certeiro
Com seu jeito tranquilo de lidar com caboclos perguntadores,
o presidente Michel Temer antecipou para esta coluna, às vésperas do
impeachment de Dilma, sem hesitar: "Serão 61 votos". Não deu outra.
Pergunta no Senado
Lula faz silêncio ensurdecedor sobre o impeachment porque
quem cala, consente?
Nenhum comentário:
Postar um comentário